A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Seju/TJPE) disponibilizou a primeira lista com os nomes dos magistrados convocados para atuar no regime de Plantão que tem início nesta segunda-feira (28/5). A designação dos servidores convocados para atuação está a cargo dos diretores de Foro, mediante suporte dado pela Administração do Judiciário estadual. A medida foi tomada com a publicação do Ato 673/2018 da Presidência TJPE, que suspendeu o expediente nas unidades judiciárias e administrativas de 28 a 30 de maio. Confira o Ato na íntegra AQUI.

Confira as listas do 1º Grau na Capital, do 1º Grau nos demais polos e do 2º Grau. 

No período, o atendimento à população será realizado em regime de Plantão, das 13h às 17h, em 15 polos espalhados pelo Estado nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Demandas cíveis e criminais urgentes – como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares – serão atendidas. 

Na Capital, o Plantão Judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Informações sobre endereços e locais de atendimento estão disponíveis AQUI.

Para garantir a prestação parcial de serviços, entre 28 e 30 de maio, o TJPE mantém as atividades de teletrabalho e as realizadas por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) para magistrados e servidores. Nesses casos, o cumprimento efetivo dos atos e a contagem de prazos ficam condicionados ao retorno e à normatização do expediente. Para tal, equipes de Tecnologia e Infraestrutura irão trabalhar para o funcionamento do sistema PJe no 1º e no 2º Grau. Conforme acertado com o Governo, também fica determinada a garantia de deslocamento a desembargadores, juízes e servidores plantonistas.

Corpus Christi – Conforme Ato 1.298/2017, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário de Pernambuco na sexta-feira (1º/6). Nesse dia, o atendimento será em regime de Plantão. A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido no âmbito do TJPE. Confira a lista de todos os feriados e suspensão de atendimento AQUI.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE