O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, recebeu da Procuradoria Geral do Estado (PGE) relatório de resultados alcançados pelo órgão durante a última edição da Semana Nacional da Conciliação no Estado, evento realizado entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023.

De acordo com a PGE, a economia gerada com a ação conciliatória promovida pelo TJPE no Estado foi de R$ 1.486.454,24, o que equivale a 35,3% em relação aos valores executados. À frente da PGE na ação, esteve a Procuradoria da Fazenda Estadual.

Nas primeiras reuniões realizadas com o Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE sobre a realização da 18ª Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco, foi estabelecido que a Procuradoria Geral do Estado realizaria audiências de conciliação voltadas para negociações de débitos inscritos em dívidas ativas não ajuizadas, o que é conhecido no Sistema de Justiça por “Demanda Pré-Processual”. Também nas reuniões preparatórias entre os dois órgãos, foi acordado que, em relação aos processos dos Juizados Especiais, seria apresentada proposta de acordo nos próprios processos, sem a realização de sessões de audiência.

Demandas processuais - O número de processos indicados para a iniciativa chegou a 136. Destes, 66 de embargos e 70 de dativos. O número de sessões de conciliação efetuadas foram 81 (35 de embargos e 46 de dativos); e foi alcançado o total de 22 acordos celebrados nas sessões (26 embargos e 40 de dativos). Esses resultados alcançaram 81% em índice de conciliação (74% em embargos e 87% em dativos). 

Débitos pré-processuais - Voltando-se especificamente aos débitos de demandas pré-processuais, além de selecioná-los, o Núcleo de Dívida Ativa (NDAT) da Procuradoria da Fazenda Estadual da PGE atuou juntamente com o Poder Judiciário no sentido de promover o contato com os contribuintes. Assim, das 115 audiências pautadas para a Semana da Conciliação de 2023, 65 foram realizadas, com a realização de 26 acordos, com base nos benefícios do programa Dívida Zero. Os esforços resultaram na regularização do montante de R$ 8.448.822,05, com a arrecadação efetiva de R$ 122.773,18, até novembro de 2023, e saldo parcelado em dezembro do mesmo ano de R$ 9.611.988,73, conforme quadro que pode ser acessado AQUI. 

Participaram da Semana da Conciliação de 2023, 22 procuradores da Procuradoria da Fazenda Estadual, que atuaram diretamente nas audiências selecionadas para o evento. Na ocasião, foram apresentadas 143 propostas de adesão em processos ajuizados no âmbito dos Juizados Especiais, objetivando o pagamento de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria, havendo, desse modo, a aceitação em 73 processos, comprovando que a autocomposição ensejou economia aos cofres públicos. 

Confira também a Planilha com todos os resultados alcançados pela PGE.

..............................................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE - Com informações da PGE 
Imagem: iStock