O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar da Semana Nacional do Júri. Mais de 430 julgamentos já estão agendados para o evento, que acontece de 17 a 21 de março. A iniciativa é do Comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é julgar prioritariamente os processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da Enasp, que prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todas as ações referentes a crimes dolosos denunciados até o final de 2009.

Segundo o gestor da Meta Enasp em Pernambuco, desembargador Alexandre Assunção, será um desafio realizar todos os julgamentos em uma semana. "No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, em uma semana, conseguirmos realizar os 438 julgamentos agendados, isso representará quase três meses de trabalho. Será um grande avanço para todos", destacou. Em 2013, Pernambuco ficou em segundo lugar entre os tribunais estaduais que mais julgaram ações da Meta Enasp.

Seguindo o planejamento da Semana, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (14/02), o edital de abertura de inscrições para magistrados participarem do evento. Poderão se inscrever juízes de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, independente de áreas de atuação.

As inscrições serão efetuadas mediante requerimento dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça e entregue na Secretaria Judiciária ou encaminhado através do e-mail secretaria.judiciaria@tjpe.jus.br informando nome completo e telefone atualizado do magistrado. Os candidatos interessados poderão se habilitar no prazo de cinco dias, de 14 a 18 de fevereiro de 2014.

A atuação na Semana Nacional do Júri será considerada como prestação de serviço público relevante, com registro na ficha funcional do magistrado. A relação dos juízes inscritos será disponibilizada no dia 20 de fevereiro, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE