O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 20 a 24 de agosto de 2018. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país com o objetivo de julgar mais rapidamente os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, além de oferecer orientação à população.

A abertura da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Pernambuco terá início às 10h45 da segunda-feira (20/8) no auditório da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no do 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, no Recife. A Coordenadoria da Mulher do TJPE receberá, na ocasião, dez pré-adolescentes do Instituto Alcance para apresentação de um jogral e um cordel interativo sobre a Lei Maria da Penha. O grupo ainda apresentará a peça interativa “Ela precisa de informação”. A atividade é coordenada pela professora Oneide Pontes, gestora do Instituto Alcance e defensora no Instituto Maria da Penha (IMP).

Em seguida, a professora universitária e sócia-fundadora e diretora executiva do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia Barbosa, ministrará palestra sobre a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos em 2018. A professora é filósofa, mestra em Ciência Política e doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Ainda durante a semana, o TJPE terá um estande informativo totalmente dedicado ao público feminino, como informa a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade. “Em parceria com o Instituto Maria da Penha, a Coordenadoria da Mulher estará com estrutura instalada no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O stand terá informações sobre as atividades relacionadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar e divulgação da Lei Maria da Penha. As equipes psicossociais das varas de violência participarão dessa ação”, informa a magistrada.

Mutirão de audiências – Nas varas especializadas em violência doméstica e familiar contra mulher e em varas únicas, a tramitação de processos será agilizada por meio do agendamento de 290 audiências de instrução e julgamento em todo o Estado. A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é realizada pelo CNJ desde 2015. A campanha acontece sempre três vezes ao ano: em homenagem ao Dia das Mulher, em março; em agosto por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira a programação por Comarca

Recife – Além do mutirão de processos, haverá ainda ações sociais. A equipe da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital lançará, no dia 22 de agosto, às 10h, o projeto Aproximação, que visa a oferecer um espaço de acolhimento e escuta qualificada para as mulheres com processo na Vara, sobretudo àquelas sob medidas protetivas de urgência. O projeto vai realizar atendimento às mulheres por meio de grupos mensais abertos e entrevistas individuais. Os encontros mensais foram projetados para, além de oferecer um ambiente de escuta, conformarem um espaço de orientação acerca das medidas protetivas e de reflexão sobre temas correlatos às questões de gênero.

A equipe de assistentes sociais da A 2ª VVDFM do Recife lançará na sexta-feira (24/8), às 17h, durante a semana, o projeto Grupo de Mulheres “Refletindo rumos: antes de desistir do processo”, com debates sobre a importância do processo judicial e da medida protetiva nos casos de agressão a mulheres, as relações de gênero, o ciclo de violência doméstica e familiar, a rede de proteção e as consequências da desistência do processo e da medida protetiva. Haverá ainda exibição de filmes sobre esses temas entre os dias 20 e 24 de agosto. A Defensoria Pública de Pernambuco vai participar da ação na unidade.

Cabo de Santo Agostinho – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher realizará, na segunda-feira (20/8), às 9h30, uma palestra para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Maria Purcina, tendo como o público-alvo adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O evento ocorrerá nas instalações do Creas, no Centro do Cabo, e contará com a realização de roda de diálogos e também apresentação cultural. Na quarta-feira (22/08), será realizada palestra na escola municipal Maria José Ferreira da Costa, localizada no bairro Rurópolis de Baixo, em Ipojuca. O público-alvo serão os alunos do ensino fundamental.

Na sexta (24/08), será ministrada a palestra sobre o tema violência doméstica e a Lei Maria da Penha, para os alunos do ensino médio do Colégio Decisão, localizado no Cabo de Santo Agostinho. A atividade será oferecida pelo setor psicossocial da VVDFM do Cabo, em parceria com o Centro Maria Purcina, e terá apresentação de dados sobre o fenômeno da violência e também dinâmica de grupo. 

Camaragibe – A VVDFM da comarca realizará atendimento ao público com orientação e encaminhamento aos serviços assistenciais fornecidos pela rede pública de proteção à mulher. Os homens denunciados receberão atendimento pelo grupo reflexivo da equipe psicossocial da Vara. “A nossa intenção é concluir a instrução e sentenciar na audiência. Também haverá atendimento e prestação de serviços no Fórum de Camaragibe durante toda a semana”, afirma a juíza Ana Marques Veras.

Petrolina – A VVDFM promoverá ações do projeto Acolher, que visa ao atendimento às mulheres com processos na unidade com o apoio da rede municipal e estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.

Olinda – A equipe da VVDFM de Olinda realizará ação junto à equipe do NASF e PSF da Secretaria de Saúde do município do Paulista, na manhã do dia 24 de agosto de 2018.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: CNJ