A equipe do Juizado Especial Cível de Caruaru que atuou na II Pauta Concentrada do município

Com um percentual de 86,8% de conciliação, foi realizada a II Pauta Concentrada do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru, de 23 a 26 de setembro. No total, foram promovidas 152 audiências, havendo 132 acordos e desistências de processos que tramitavam na unidade. O evento atendeu 417 pessoas e movimentou 123,3 mil reais, realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade.

De acordo com o titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru, juiz Eurico Brandão, o intuito de realizar um mutirão de audiências concentradas é desafogar as pautas da unidade judiciária. “Conseguimos uma economia de tempo de quatro meses em relação a vários processos. Importante salientar que as audiências designadas para esses dias, não interrompem as audiências diárias do Juizado, que chegam a aproximadamente 12”, afirmou.

Ainda segundo o magistrado, as causas conciliadas são relativas majoritariamente ao direito do consumidor. Os processos comumente vistos durante a pauta de audiências concentradas dizem respeito a abusos com cartão de credito, cobranças indevidas, exclusão e negativação de crédito. Além desses, vários outros processos têm como réus as concessionárias de serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica. Outros casos comuns tratam, também, de causas que envolvem idosos com problemas de endividamento.

Com as audiências concentradas, os representantes da unidade judiciária pretendem reduzir o acervo de processos em 50%. Um incentivo para reduzir esse acervo foi a boa qualificação no programa Muito Além das Metas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru ficou em 7º lugar do Ranking TJPE Metas, na categoria, em agosto deste ano. O ranking cria metas de conclusão de processos para todas as unidades judiciárias do estado.

A primeira Pauta de Audiência Concentrada no Juizado de Caruaru ocorreu no dia 13 de maio deste ano, resultando também em mais de 80% de processos que terminaram em conciliações. Com o progresso apresentado nas últimas duas, os representantes do Juizado pretendem organizar um terceiro evento ainda na segunda quinzena do mês de novembro.

Atuação – Em Pernambuco, há 38 Juizados Cíveis, sendo 24 no Recife, sete na Região Metropolitana e sete no interior do Estado, vinculados à Coordenadoria dos Juizados Especiais. As causas julgadas nessas unidades judiciárias são de até 40 salários mínimos. Os serviços prestados são gratuitos e isentos de pagamentos.
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Texto: Marcelo Dettogni – Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia