Com o objetivo de aprimorar cada vez mais os serviços do Judiciário e zelar pelos recursos financeiros da instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa 45/2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações (TIC) do Judiciário pernambucano. Leia a Instrução Normativa 45/2024, publicada na edição 273/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 28 de novembro.

“A publicação deste documento representa um marco muito significativo para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esta Instrução Normativa reflete o nosso compromisso contínuo com a transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirma o presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto. 

Através do Plano Anual de Contratação, a instituição reforça o seu compromisso relacionado aos seus objetivos estratégicos e deixa as empresas informadas sobre a possibilidade de abertura de processos licitatórios, para que se preparem para a disputa, garantindo assim segurança jurídica e isonomia. 

O diretor-geral do Judiciário pernambucano, Marcel Lima, destaca que a iniciativa só se tornou realidade graças ao empenho de várias pessoas. “A elaboração do PAC 2025 foi um esforço conjunto de diversas equipes dedicadas, que trabalharam incansavelmente para garantir que todas as necessidades e prioridades do Tribunal fossem contempladas”, afirma. De acordo com ele, esse plano não apenas facilita apenas o planejamento e a execução das contratações, mas também promove uma gestão mais estratégica e integrada, alinhada com os objetivos institucionais.
O Plano Anual de Contratações está alinhado às exigências da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/3021), e às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo, no que se refere aos temas de sustentabilidade e acessibilidade.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE