Principal canal de interação entre o Judiciário pernambucano e a população do Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (OG-TJPE) foi uma das grandes vencedoras da 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (4/11) pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

A OG-TJPE ficou em 3º lugar em todo o País na Categoria 4, que mediu a audiência das ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 500.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos Estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos federais.

No total, 173 ouvidorias de diversas instituições públicas e privadas se inscreveram no evento. Sessenta e três foram finalistas.

Mas em que consiste a maratona? Simples. Durante um mês, em junho passado, as ouvidorias participantes utilizaram suas redes sociais para informar sobre suas atividades e serviços oferecidos pelo órgão a que estão vinculadas, levando a todos o conhecimento da Lei 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco registrou uma das maiores audiências entre os participantes. Obteve 76.147 visualizações na categoria que disputou. Perdeu apenas para a ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

"Recebemos o resultado da Maratona com grande alegria. Nosso desempenho é uma demonstração que estamos conseguindo, cada vez mais, mostrar ao jurisdicionado pernambucano que existe uma ferramenta eficiente e prática para aproximá-lo da Justiça de nosso Estado", disse o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Eduardo Sertório. "Agradeço a todos que participaram direta e indiretamente, principalmente aos servidores e servidoras que integram nossa Ouvidoria", complementou. 

 A proposta da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos é celebrar o aniversário da Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), além de dar cumprimento à Ação 43 da Controladoria Geral da União (CGU) do Plano Anticorrupção do Governo Federal.

O evento faz parte do calendário da Rede Nacional de Ouvidorias como um meio de promoção de conhecimento e estímulo ao engajamento dos usuários na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados. Em relação à primeira edição, o número de visualizações das publicações aumentou em 96%, pois houve 1.540.114 visualizações frente 783.679 da maratona anterior. 

Promotora do evento, a Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União.

Serviço - A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completou 24 anos de atuação, no dia 1º de outubro deste ano, com a missão de fortalecer o relacionamento do Poder Judiciário estadual com os cidadãos e com o próprio público interno da instituição.

 A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário pernambucano atende presencialmente, das 8h às 17h; e pelos telefones 0800 081 52 51 e 159, também no horário das 8h às 17h. No Setor, as manifestações são recebidas e classificadas em pedidos de agilização; informação; reclamação; solicitação; pedido fundamentados na Lei de Acesso à Informação; elogio; denúncia e sugestão. O órgão atende, ainda, através do Whatsapp (81 9.159-5727); e do canal Balcão virtual, que está disponível no site do TJPE, e oferece atendimento das 8h às 14h, neste link. 

Para saber mais sobre a Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, acesse AQUI. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE