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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai celebrar 25 anos de existência nesta segunda-feira (02/10), às 10h, em solenidade comemorativa no auditório Desembargador Itamar Pereira da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Transmissão ao vivo em www.youtube.com/live/F4HvMsEZuhA.
Na ocasião, haverá palestra do ex-ouvidor-geral da União (OGU) José Eduardo Romão e entrega de medalhas de Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla Reis a três pessoas que se destacaram no dia a dia da Ouvidoria.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o ouvidor-geral do Tribunal, desembargador Eduardo Sertório, estarão no evento e vão receber o público convidado.
A Ouvidoria foi implementada no ano de 1998 no Tribunal, durante a gestão do então presidente desembargador Waldemir Oliveira Lins. O primeiro ouvidor foi o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, quando era desembargador do Tribunal.
Até o momento, o órgão teve 12 gestões, duas das quais com o atual desembargador Eduardo Sertório (2020/2022 e 2022/2024). Os ouvidores-gerais antecessores foram os desembargadores Francisco Tenório dos Santos (2016-2018), José Ivo Guimarães (2014-2016), Eurico de Barros Correia (2012-2013), Frederico de Almeida Neves (2010-2012), Gustavo Lima (2008-2009), Helena Caúla (2006-2007), Eduardo Paurá Peres (2004-2006), Eloy D’Almeida Lins (2002-2003).
Atualmente, a Ouvidoria é o principal canal do cidadão com o Poder Judiciário de Pernambuco para receber sugestões, reclamações e elogios, de forma presencial e eletrônica, com média de manifestações por ano em 8.132 atendimentos. Durante a atual gestão, já foram atendidas entre fevereiro de 2020 e junho de 2023, 57.538 atendimentos realizados em sistema virtual próprio, telefone, WhatsApp, pessoalmente e via Balcão Virtual.
Desde a implementação do sistema eletrônico na Ouvidoria (Escute + OG), no ano de 2006 até o momento, já foram registrados 138.256 atendimentos. A propósito, o ano de 2006 representou um marco no setor por ter sido a época em que o atendimento virtual passou a ser realizado. Em 2021, a Ouvidoria implantou o Sistema OG. De sua inauguração até 29 de agosto de 2023, a nova plataforma promoveu 20.953 atendimentos.
A Ouvidoria funciona no térreo do Fórum Paula Baptista, onde os atendimentos presenciais são realizados.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE