O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse aos desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Francisco Manoel Tenório dos Santos, nos cargos de ouvidor e vice-ouvidor geral, respectivamente, para o biênio 2014/2016. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça na tarde desta sexta-feira (16/05). Na mesma ocasião, também tomaram posse os novos membros do Comitê para Prestação de Serviço de Informação ao Cidadão do Tribunal (CPSIC).

"A Ouvidoria é o órgão capaz de criar um canal de diálogo permanente entre o Tribunal e a sociedade pernambucana. Aproximar o Judiciário do cidadão é um desejo da Mesa Diretora e um compromisso assumido no dia da posse. Podem contar com o nosso apoio incondicional para cumprir essa missão", afirmou o presidente do Poder Judiciário pernambucano aos integrantes da Ouvidoria e aos membros do Comitê para Prestação de Serviço de Informação ao Cidadão.

Para o ouvidor geral do TJPE, desembargador José Ivo de Paula Guimarães, aproximar o Judiciário do cidadão é a meta para o biênio 2014/2016. "A Ouvidoria é um órgão ligado a Presidência do TJPE e levará à frente o compromisso de aproximar o Tribunal do Cidadão. Vamos dar oportunidade para que a sociedade possa conhecer e fiscalizar nossas atividades e nossos serviços", garantiu o magistrado.

José Ivo de Paula Guimarães também afirmou que pertence à Ouvidoria a responsabilidade de coordenar os trabalhos do Comitê para Prestação de Serviço de Informação ao Cidadão. "Nesse sentido, vamos garantir que o cidadão pernambucano tenha o direito fundamental à informação, observando as exigências e os limites previstos na Lei da Transparência [Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]".

O vice-ouvidor Francisco Manoel Tenório lembrou o compromisso que assumiu ao tomar posse como desembargador. "Ao ser promovido, eu afirmei que não mediria esforços para colaborar com o constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. É com esse propósito que tome posse neste novo cargo", declarou o magistrado.

Além do ouvidor, o Comitê é formado pelos seguintes membros: a assessora especial da Presidência, juíza Mariana Vargas, a secretária de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia Maciel Borges, o secretário de Administração, João Batista de Sousa Farias, o secretário Judiciário, Carlos Gonçalves da Silva, e a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva de Gouvêa Ribeiro. O CPSIC foi instituído pelo Ato nº 430/2012. A alteração da composição do Comitê foi publicada no dia 11 de abril de 2014 no Diário da Justiça Eletrônica.

Também participaram da solenidade o primeiro vice-presidente, desembargador Leopoldo Raposo, o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o assessor especial da Presidência, juiz Fábio Eugênio.

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Texto: Redação | Ascom TJPE