Com o objetivo de apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, a cidade de Olinda contará com um Escritório Social. A unidade, que será inaugurada na próxima quarta-feira (9/8), às 14h, em cerimônia na Prefeitura do Município, é fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura de Olinda, e a Universidade Católica de Pernambuco.

"O serviço vai acolher e encaminhar pessoas que cumpriram pena no próprio município de Olinda, ou estejam regressando de unidades prisionais de outras localidades. De acordo com suas necessidades, elas serão encaminhadas para instituições como a Defensoria Pública, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidades de Saúde, e centros voltados para a empregabilidade”, explica a coordenadora estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça, Jackeline Florêncio. Os atendimentos serão realizados presencialmente, na Avenida Sigismundo Gonçalves, 581, no bairro do Varadouro, em Olinda. 

Finalidade - Os Escritórios Sociais consolidam-se como estratégia central no âmbito do Poder Judiciário para o fomento a uma Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, conforme estabelecido na Resolução CNJ no 307/2019. A iniciativa faz parte do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Aproximadamente, 36 equipamentos foram implementados em diversas unidades da federação, com articulações para novas inaugurações já em andamento, caminhando para a consolidação de uma rede nacional. Nessa perspectiva, propõe-se o desenvolvimento de estratégias de disseminação, fortalecimento e qualificação do serviço. O serviço, que se expande em todo o país com apoio de ferramentas tecnológicas, tem como proposta a criação de sistema único de gestão de dados unindo uma rede nacional, além de monitoramento e de avaliação com metodologia.

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Texto: Ivone Veloso I Ascom TJPE
Imagem: iStock