Coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, durante discurso na Presidência 

Os números da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deste ano, que trouxe como tema “Menos conflitos, mais recomeços”, foram revelados nesta segunda-feira (28/11), na Presidência do Judiciário estadual pernambucano. No total foram realizadas 12.374 sessões e audiências de conciliação no formato híbrido -  presencialmente na sede do Nupemec e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, no período de 7 a 11 de novembro. Em 7.469 sessões, as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável, obtendo um percentual de composições bem-sucedidas de 60,36%. O valor total homologado chegou a 42,3 milhões de reais.

Com os dados deste ano, o Nupemec bateu o recorde em quantitativo de audiências realizadas, número de acordos homologados, percentual de acordos atingido, e de valor financeiro envolvido de todas as edições do evento promovidas ao longo dos anos no estado. Participaram das atividades 290 Varas, 42 Juizados e 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).

Os números de acordos da Semana Nacional de Conciliação começaram a crescer de forma efetiva a partir de 2016, ano em que foram promovidas 6.457 audiências e efetivados 2.402 acordos, atingindo, na época, o percentual de 37% de conciliação, o que movimentou 6,4 milhões de reais. Com relação aos números obtidos em 2021, houve um aumento no percentual de acordos em 5,1%, quando foram realizadas 10.590 audiências de conciliação, sendo obtidas 5.853 resoluções pacíficas dos conflitos, movimentando 34,7 milhões de reais.

 A XVII Semana Nacional de Conciliação do TJPE também promoveu ações de cidadania. Casais puderam se inscrever para oficializar sua união estável de forma gratuita por meio da assinatura de um Termo de Conciliação do reconhecimento de união estável. Durante esta edição, os casais também tiveram a oportunidade de oficializar a união por meio de casamentos coletivos presenciais. Oito cerimônias foram realizadas gratuitamente com a participação de 315 casais. Todos celebraram seus votos com a presença de autoridades locais, exibição de concertos musicais, decoração dos ambientes e troca de alianças entre os nubentes.

Para comemorar os resultados alcançados e promover o reconhecimento das instituições, empresas e personalidades parceiras da XVII Semana Nacional de Conciliação (SNC), o Nupemec realizou uma cerimônia no gabinete da Presidência do TJPE, também na segunda-feira (28/11). A solenidade foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Representantes de instituições parceiras da Semana Nacional de Conciliação 

“Quero agradecer a todos que contribuíram para o sucesso da iniciativa da Semana Nacional de Conciliação deste ano, parceiros e a toda a equipe do Nupemec. Desde que assumi o Nupemec em 2016, quando já vinha sendo desenvolvido um trabalho extraordinário na conciliação, com uma estrutura formada pelas Casas de Justiça e Cidadania e o Programa do Proendividados, viemos crescendo progressivamente com a parceria de juízes e servidores e depois fomos ampliando as instituições parceiras, como Procuradoria Geral do Estado e de Municípios, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco. A ação é promovida em novembro ou dezembro todos os anos, mas já no início do ano começamos as reuniões para a realização de um trabalho efetivo, entrando em contato com as empresas e com os membros do Judiciário, e por isso conseguimos um crescimento de resultados positivos. Quero agradecer, especialmente, à Presidência do TJPE que vem dando total apoio ao nosso trabalho”, pontuou o coordenador geral do Nupemec, Erik Simões.

O 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, falou na sequência parabenizando a equipe do Nupemec e, principalmente, o trabalho desenvolvido pelo coordenador geral do Núcleo, Erik Simões. “O desembargador Erik enfatizou a força da união para a conquista desses números. É o trabalho conjunto que propicia essa conquista. Não é à toa que nós recebemos este ano o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça. Todos nós juntos é que podemos levar esse Tribunal adiante. O desembargador agradeceu a todos que contribuíram com a ação e eu, em nome do Tribunal, agradeço o seu trabalho. Além do aspecto econômico com a movimentação de 42 milhões de reais por meio do evento, a conciliação tem como resultado, especialmente, a paz social. Eu já fui juiz de Direito e me recordo como ficava satisfeito em antes de começar uma audiência conquistar um acordo e ver desaparecer aquele sentimento de confronto que sempre há em processo judicial. Então, a gratidão que o magistrado expressou em relação a todos os parceiros foi muito justa, e nós também expressamos a eles essa gratidão”, afirmou o magistrado.

Ao final do evento, os homenageados receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado. Foram eles: o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; o procurador geral do Município do Recife, Pedro Pontes; o então procurador geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Henrique Costa da Veiga Seixas; o presidente da ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, o artista repentista, Antônio Carlos da Silva Mendes – Toninho Mendes – que teve veiculado nas redes sociais do TJPE um vídeo em que declama um poema em forma de repente na abertura da Semana Nacional de Conciliação, e o gerente jurídico da AMIL, empresa que mais realizou acordos durante a SNC, Alfredo Viana Braga da Silva.

Da esquerda para a direita, os desembargadores Antenor Cardoso, Erik Simões, Ricardo Paes Barreto, e Eduardo Guilliod  

Presentes – Participaram do evento também, o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; o coordenador Setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; a coordenadora Setorial das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Mariana Vargas; a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre, o diretor geral do TJPE, Marcel Lima, o diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Saulo Fabianne, o juiz assessor especial da Presidência, Gleydson Lima, e o desembargador do TJPE Eduardo Guilliod.

Semana Nacional de Conciliação - A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
 
Confira a tabela com a evolução dos números do Nupemec desde 2016:

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Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Ademnar Filho | k9