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Situado no km 12 da PE 160, o prédio terá um juizado cível para atender a população do município
Com espaço para seis unidades judiciárias, um salão do júri para 120 pessoas, estacionamento e área para expansão, o novo Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, começou a funcionar nesta terça-feira (1º). O prédio fica localizado na Rodovia PE 160, km 12. A prestigiada solenidade de inauguração contou com a presença do chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, do corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, e do prefeito do município Edson Vieira, além de outras autoridades.
Na ocasião, também foi instalado o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca. O juiz Tito Lívio vai responder pela unidade. O magistrado, que também é diretor do fórum e acumula a 1ª Vara Cível de Santa Cruz, fez um discurso emocionado, no qual agradeceu a todos que de alguma forma contribuíram para a construção do fórum. "São muitas as pessoas que colaboraram parra a realização desse sonho", disse. Tito Lívio também falou da atuação do presidente Jovaldo Nunes, destacou a importância do incremento no quadro de servidores efetivos nas varas e o aumento do número de juízes na comarca.
"Essas ações têm resultado em um maior número de processos julgados. Até agosto, nas quatro varas existentes, tínhamos, aproximadamente, 20 mil processos, mas, todos os meses, conseguimos julgar ou baixar um número maior que o de feitos novos que ingressam em cada unidade", afirmou o juiz, que também ressaltou a importância da instalação do juizado. "Essa unidade atende a um reclame social e jurisdicional, proporcionando uma Justiça de forma descomplicada para uma grande parcela da população. Antes, os cidadãos de Santa Cruz do Capibaribe tinham que se deslocar até a cidade de Caruaru, agora, podem ter suas causas de menor potencial resolvidas aqui mesmo".
O desembargador José Fernandes relembrou o início de sua carreira na magistratura e da falta de estrutura para trabalhar. "Naquela época, não tínhamos fórum, mas sempre contávamos com a sensibilidade dos prefeitos. E hoje não é diferente. A maior parte dos prédios que estamos inaugurando tiveram seus terrenos doados pelos governos municipais", registrou.
Com um discurso enfático, o corregedor geral de Justiça destacou o momento feliz que era a inauguração do novo fórum. "É um momento de muita felicidade para o povo de Santa Cruz do Capibaribe, que contará com uma Justiça mais célere, mais rápida e mais pronta", disse. Citando Boaventura Souza Santos, o desembargador Frederico Neves lembrou que qualquer reforma no Judiciário para ser frutífera passa por três pilares: Justiça rápida e segura, luta pela corrupção e fim do problema da demanda reprimida.
"Muitas pessoas não procuram a Justiça, porque não conhecem seus direitos. Elas precisam saber dos seus direitos e saber que a Justiça está pronta para atendê-las. Pois, não há pacificação social sem uma Justiça que funcione. Todos, juízes e servidores, somos servidores do povo, que é quem nos remunera. Tratemos melhor o cidadão", ressaltou o corregedor. "Nós que fazemos parte do Poder Judiciário temos a oportunidade conferida por Deus de fazer o bem todos os dias", disse.
O prefeito Edson Vieira também agradeceu a todos e afirmou que o novo fórum vai beneficiar o povo de Santa Cruz do Capibaribe. Por fim, o presidente Jovaldo Nunes falou da melhoria na prestação jurisdicional. "Nós temos a obrigação de atender bem o cidadão. A Justiça se valoriza pela forma como agem seus juízes e servidores. Esse fórum de Santa Cruz é uma contribuição do Judiciário para essa comarca e agradecemos a todo o município pela doação deste terreno que agora abriga o novo prédio da Justiça estadual", concluiu.
Também participaram do evento o coordenador dos Juizado Especiais do Estado, juiz Ailton Alfredo, o assessor especial da Presidência, juiz Humberto Inojosa, a defensora pública geral, Marta Freire, e o deputado federal José Augusto Maia.
Obra - Atualmente, a Comarca tem três Varas Cíveis em funcionamento e uma Vara Criminal, além de uma Central de Conciliação. O novo fórum possui 3.520 m² de área construída e foi erguido num terreno de 8.000 m². Todo o projeto do prédio, com um pavimento e área para expansão no subsolo, foi desenvolvido pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.
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Texto Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE