Em sessão solene no Salão Pleno do Palácio da Justiça, a nova mesa diretora do Poder Judiciário do Estado tomou posse nesta quinta-feira (4/2) para o Biênio 2016/2017. O novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de o Judiciário avançar na redução das desigualdades sociais e no estímulo à conciliação.

 

Também foram empossados os desembargadores Adalberto Melo, 1º vice-presidente; Fernando Martins, que exercerá a 2ª vice-presidência; e Roberto Ferreira Lins, à frente da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco. A mesa de honra da solenidade foi formada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; governador Paulo Câmara; prefeito do Recife, Geraldo Julio; presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes; presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa; procurador geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra; e presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa.

 

Durante a transmissão de cargo de presidente, o desembargador Frederico Neves deu as boas vindas aos novos membros da mesa diretora e elencou os projetos e iniciativas de sua gestão. Destacou que, em 2015, o TJPE conseguiu cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Hoje, posso dizer que transmito o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao desembargador Leopoldo de Arruda Raposo com uma notícia para lá de positiva. A magistratura pernambucana, apesar do déficit de cerca de um terço de sua força de trabalho, e das limitações orçamentárias, ao final de dois anos conseguiu entregar um Judiciário que está julgando mais processos do que recebe. Em 2015, foram recebidas 357.352 ações novas e julgados 369.677 processos", revelou.

 

No discurso de posse, o novo presidente do TJPE acentuou a importância de o Poder Judiciário firmar-se como protagonista no processo de transformação social, colocando-se a serviço da cidadania. "Aproximar-se cada vez mais do cidadão constitui estratégia que dá resultados. Fazer Justiça, portanto, não significa julgar simplesmente. Promover o acesso à Justiça, sim, constitui uma importante função com vistas à consolidação do Estado Democrático de Direito, garantindo a todo cidadão o acesso aos benefícios sociais", sustentou. Leopoldo Raposo enfatizou, ainda, que o estímulo à conciliação e mediação, como forma alternativa de composição de conflitos entre as partes, será uma prioridade em sua gestão, em consonância com o novo Código de Processo Civil, a entrar em vigor em março próximo. "Na conciliação, as próprias partes constroem a solução que extirpa a desinteligência que existia entre elas."

 

Em sua saudação, o desembargador Francisco Bandeira de Melo parabenizou a gestão do desembargador Frederico Neves, que obteve avanços para o Judiciário estadual não obstante a crise política e econômica que atravessa o país. Ao digirir-se à nova mesa diretora, sublinhou a experiência, o senso de responsabilidade e culto ao diálogo dos novos gestores do Tribunal. Ressaltou que o presidente Leopoldo Raposo encontrará o apoio dos pares em busca da melhoria dos serviços da Justiça estadual.

 

"Vossa Excelência presidirá uma Corte unida e coesa em torno das agendas prioritárias do Judiciário, liderando-a perante os demais Poderes do Estado e perante a sociedade civil, para, ao fim e ao cabo, manter o Tribunal na trilha da evolução e do aperfeiçoamento, como espera, precisa e merece o povo de Pernambuco", afirmou o desembargador Bandeira de Melo.

 

Estiveram presentes à cerimônia magistrados e servidores, familiares dos recém-empossados e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira