Atendimento foi realizado durante todo o dia 13 de março no Metrô do Recife

A 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou, na sexta-feira (15/3), com trabalhos de conscientização nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. A mobilização, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o Brasil, tem por objetivos agilizar o trâmite processual de ações de violência doméstica e familiar contra a mulher e promover atividades de sensibilização e prevenção.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a iniciativa foi organizada pela Coordenadoria da Mulher, que divulgará os dados de atendimentos no fim deste mês. Até lá, Recife, Jaboatão e Caruaru ainda realizam ações nas comarcas. A 14ª edição da Semana da Justiça está agendada para agosto. Para se ter uma ideia da atuação do Judiciário, em 2017, no Estado de Pernambuco, foram concedidas aproximadamente 8,9 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano passado, essas decisões aumentaram para quase 12,6 mil. Confira mais detalhes na página da unidade no endereço http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher

Atendimento acolhedor foi realizado na Estação Central de Metrô do Recife

Um dos locais que recebeu magistrados e servidores do TJPE e parceiros foi a Estação Central de Metrô do Recife. No local, foram distribuídos panfletos, realizadas apresentações culturais e prestada orientação a mulheres e homens. “Esta ação aqui, no metrô, foi muito importante. Muitas vezes a gente tem medo de denunciar, além da dificuldade de pedir ou dar ajuda. É bom saber que existem pessoas preocupadas com a gente e que a gente também pode ajudar cada vez mais e mais mulheres”, declarou a dona de casa Maria das Dores, de 60 anos, usuária do metrô. “Esta ação é muito importante, porque reforça a ideia de conscientização da população para que possamos mudar as atitudes. Todos nós devemos nos envolver com essa ação de extrema importância”, reforçou o educador, Alberto Arruda, também usuário do transporte público.

Em parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cartazes com informações sobre onde obter ajuda em caso de violência contra a mulher serão afixados em todas as estações da Região Metropolitana. “O objetivo é que seja uma ação educativa e dinâmica voltada a dar visibilidade social à temática da violência contra a mulher ao público circulante do Metrô, além da difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”, explica a técnica judiciária Carmésia Mesquita. "Nosso trabalho também é preventivo. Nós orientamos, por exemplo, quanto aos serviços prestados pelo Tribunal e pelos demais órgão da rede de proteção. Além disso, estamos disponíveis para tirar dúvidas com relação aos tipos de violência sofridos e os locais onde se deve buscar apoio", completa a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJPE, Valéria Santos.

Além do TJPE e da CBTU, a atividade no Metrô do Recife contou com a participação de integrantes do Ministério Público de Pernambuco (TJPE), do Instituto Maria da Penha (IMP), da Secretaria da Mulher do Recife e do Instituto Alcance, formado por defensoras e defensores mirins dos direitos das mulheres, que fizeram apresentações sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. Pelo Tribunal, também foi possível conhecer as atividades das dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas no Recife, em Olinda, em Igarassu, em Jaboatão, em Camaragibe, no Cabo, em Caruaru e em Petrolina.

Homens receberam orientações durante atividade no Metrô do Recife

Programação até o final de março

Recife

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão

Na quinta-feira (28/3), Cine Mulher na VVDFM localizada em Candeias. Na sexta-feira (29/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em escola da rede estadual de educação.

Caruaru

Nos dias 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã. Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; e superintendente da CBTU Recife, Leonardo Villar, participaram da iniciativa

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE