Houve acordo em 233 audiências e o índice de conciliação foi de 86,62% no evento realizado entre os dias 16 e 20 de setembro

O 3º Mutirão de Conciliação de Executivos Fiscais realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou acordo em 86,62% das audiências realizadas entre a Prefeitura do Recife e os contribuintes inadimplentes. O evento, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de setembro, teve por objetivo conciliar processos que tramitavam nas duas Varas de Executivos Fiscais da Capital, relacionados a débitos  com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foram realizadas 269 audiências. Houve conciliação em 233. Os valores homologados nos acordos totalizaram R$ 2.781.405 milhões.

A juíza Luzicleide Vasconcelos, responsável pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE e organizadora do evento, destacou o sucesso da ação. "Os resultados mostram que o Tribunal está traçando o caminho certo. Os índices revelam de forma crescente que a conciliação é a via mais satisfatória para a solução dos processos, principalmente os débitos fiscais." A magistrada ainda ressaltou a necessidade de realizar esse tipo de ação. "Promover mutirões regularmente dá oportunidade à sociedade -contribuinte - a cumprir o seu papel de cidadão pagando os seus impostos", declarou.

O Mutirão de Executivos Fiscais contou com a atuação de 20 servidores, entre conciliadores e profissionais da área administrativa e de suporte. No evento, ainda atuaram 15 procuradores do município do Recife. As audiências aconteceram no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h.

A Seção Especializada atua em parceria com o Comitê Estadual de Conciliação, instituído com a finalidade de estudar, planejar, organizar, coordenar e promover, permanentemente, ações destinadas a implementar o "Movimento Nacional pela Conciliação''. Tendo em vista essa política conciliatória e de pacificação, o TJPE vem incentivando e fomentando a cultura da conciliação processual e pré-processual que também tem como benefício reduzir o acervo corrente nas varas.

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Texto: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE

Foto: Dyanne Melo | Ascom TJPE