No total, 2.944 processos de presos definitivos e 2.240 de presos provisórios (que ainda não foram julgados) foram examinados durante a ação

O Mutirão Carcerário no Complexo Prisional do Curado foi encerrado nesta sexta-feira (9/05). O resultado foi apresentado em solenidade no Palácio da Justiça com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco, desembargador Mauro Alencar de Barros, e do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, 2.944 processos de presos definitivos e 2.240 de presos provisórios (que ainda não foram julgados) foram examinados durante a ação, que teve início no dia 28 de abril.
 
Também participaram da mesa de honra o juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas José Braga Neto, designado pelo CNJ para a Coordenação Geral do Mutirão, o coordenador local do mutirão, juiz Cícero Bittencourt de Magalhães, representando a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Myckon Freitas, e o promotor Marcellus Uggiette, representando o Ministério Público de Pernambuco. Presentes na solenidade o presidente do Conselho Penitenciário, Jorge Neves, o assessor do Governo do Estado e integrante da Câmara de Articulação do MP/PJ e Defensoria, desembargador Fausto Freitas, a juíza assessora especial da Presidência, Mariana Vargas, e os juízes e servidores que participaram do mutirão.
 
O magistrado José Braga Neto ressaltou o empenho de todos os juízes e servidores pernambucanos na ação e o suporte dado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o sucesso do mutirão. "Conseguimos todo o material humano e a estrutura necessária para o trabalho, o que foi fundamental para o êxito do mutirão", disse o coordenador geral do Mutirão pelo CNJ.
 
O juiz Douglas de Melo Martins também parabenizou a atuação dos magistrados e servidores na ação, explicando que é muito bom quando o CNJ é bem recebido em um Estado. "A atitude do Tribunal de Pernambuco foi de quem não tinha nada a esconder. O Judiciário de todo o país tem problemas. Mas, se eles existem, vimos também que existe a vontade de resolvê-los", destacou.
 
O presidente Frederico Neves disse estar muito satisfeito com o trabalho realizado e citou nominalmente todos os juízes e servidores que participaram do mutirão. "Fiquei muito feliz quando o juiz Douglas de Melo enfatizou que a atitude do TJ é típica de quem não tem o que esconder. Não se pode fazer declarações intencionalmente falsas. Os problemas existem e o Judiciário tem que avançar. Há que se fazer alianças para justificar as melhorias orçamentárias necessárias ao atendimento das necessidades da Justiça", afirmou.
 
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, o desembargador enfatizou que o órgão tem dado uma contribuição efetiva para o aprimoramento do Judiciário e complementou dizendo que, em dois anos, quando um novo mutirão for realizado pelo CNJ, a realidade da Justiça pernambucana será diferente. "Quero agradecer a todos os magistrados e servidores pela demonstração de comprometimento ético e preocupação com as pessoas que deram durante esse mutirão", concluiu.
 
No total, 18 magistrados e 18 servidores participaram do Mutirão Carcerário. Segundo o CNJ, Pernambuco foi o Estado que designou um número maior de magistrados para atuar na ação, que está sendo realizada em todo o país. A iniciativa também contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria Executiva de Ressocialização.

Durante o mutirão, 380 presos definitivos obtiveram progressão de regime, 168 o livramento, 33 a extinção da pena e um o indulto. Dos presos provisórios, 33 obtiveram o relaxamento, 191 a liberdade provisória e 63 tiveram alguma medida cautelar diversa da prisão. Em 1.748 processos os pedidos de liberdade ou benefícios foram indeferidos.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE