Um importante passo foi dado para que crianças e adolescentes, que hoje se encontram em acolhimento institucional, voltem a ter convivência familiar. O município do Paulista implantou o serviço “Família Acolhedora”, em uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Privativa da Infância e Juventude de Paulista, com a  Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo, no Bairro Maranguape I. 

Quando a família não consegue, de alguma forma, proteger e garantir o mínimo necessário para o desenvolvimento de uma criança ou adolescente, cabe à justiça intervir nesse processo. Uma das medidas protetivas é encaminhá-las ao Programa Família Acolhedora. O intuito é o de cessar a violação ou ameaça de direitos fundamentais ao público infanto-juvenil. 

Como funciona esse processo? As famílias se voluntariam a receber, por tempo determinado, crianças e adolescentes que foram afastados de forma temporária de suas famílias de origem, até que a mesma esteja apta a retomar os cuidados e proteção. Caso esse cenário não se confirme, as crianças deverão ser encaminhadas para o processo de adoção. 

Conquista - Para quem milita na luta incessante pelo bem-estar dos acolhidos, a chegada do Família Acolhedora em mais um município coroa uma batalha de muito tempo. "Há quase 15 anos, o Estatuto da Criança e Adolescente foi modificado. Tiraram a expressão abrigo e a substituíram por instituição. Veio o acolhimento institucional e, em paralelo, aqui no Brasil, foi se instituindo também o acolhimento familiar. Essa conquista, aqui em Paulista, era uma luta antiga nossa, da Defensoria, do Ministério Público. E com a parceria do poder executivo e legislador municipal, conseguimos ofertar este grande serviço aos que se encontram afastados de suas famílias biológicas”, explicou o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude, juiz Ricardo Sá Leitão.

O objetivo maior e comum a todos os representantes que estiveram na solenidade é propiciar mais aconchego e afeto às crianças e aos adolescentes que, por vários motivos, perderam o convívio com a família de origem. “Não resta dúvida de que o acolhimento familiar oferta acalanto e uma experiência fora dos muros das instituições. Muito importante para quem precisa ter sua autoestima e confiança restabelecidas”, acrescentou o magistrado.

A lei municipal que estabelece a criação desta prestação de serviço é a 5456/2023. Alguns critérios precisam ser observados aos que pretendem se candidatar ao posto de família acolhedora: ter disponibilidade afetiva, idade acima de 21 anos, residir na cidade do Paulista, estar em boas condições de saúde física e mental, não possuir antecedentes criminais, concordância de todos os membros da família, possuir uma convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes, e não estar inserido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Para os que desejam se cadastrar em Paulista, basta entrar em contato através do número (81) 8843-9325 e também pelo e-mail safa.paulista.pe@gmail.com 

Em Pernambuco, o projeto atua nos municípios de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paudalho, Panelas, Belo Jardim, Gravatá, Buenos Aires, Recife, e agora Paulista, que foi adicionado na mais recente ampliação feita pelo programa no estado. Essa modalidade ainda representa um número muito baixo no número de acolhimentos, já que a grande maioria encontra-se em instituições: das 883 crianças e adolescentes que estão inseridos no Serviço de Acolhimento em Pernambuco, 862 estão nas 86 casas de acolhimento cadastradas.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ
Foto: Paulo André Teixeira | CIJ