O desembargador aposentado João David de Souza Filho, um dos grandes nomes da magistratura pernambucana, faleceu na madrugada desta sexta-feira. Ele faria 102 de idade no próximo dia 30 deste mês. O corpo será velado neste sábado (8-06), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, das 11h às 15h. O sepultamento será em Santa Maria do Cambucá, sua cidade-natal.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, determinou cinco dias de luto no Judiciário pernambucano. “Trata-se de uma grande perda para todo o Judiciário pernambucano. Fica o legado de uma vida inspiradora para todos nós. O desembargador João David foi um exemplo de trabalho, competência e honradez em todos os sentidos. Que Deus conforte o coração de familiares, parentes e amigos", disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A trajetória de vida do desembargador João David de Souza Filho caminha lado a lado com a história do Judiciário pernambucano. Filho de João David de Souza e Luiza Severina David de Souza, ele nasceu em 30 de junho de 1922, em Santa Maria do Cambucá, no Agreste do Estado. Em 1947, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e poucos meses depois foi aprovado no concurso para juiz do TJPE.

Em 2022, ele deu uma entrevista à jornalista Amanda Machado, da Ascom do TJPE, e contou que a inspiração e o incentivo para ingressar na área do Direito e na magistratura vieram do pai. “Assim que o Tribunal publicou o edital, ele me surpreendeu e me mandou para o Recife fazer a inscrição. Fui aprovado com nota 9,5”, lembrou orgulhoso, na época. Naquele ano de 2022, o TJPE, que estava completando 200 anos, homenageou o magistrado, que tinha 100 anos. O então presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, fez questão de enaltecer e traçar um paralelo entre a vida de João David e a história do Tribunal.

João David foi nomeado juiz de direito em 1948 e foi trabalhar em Serrita, no Sertão. Depois, atuou nas comarcas de Salgueiro (1948), Pedra (1950), Lagoa dos Gatos (1950), Taquaritinga do Norte (1951), Surubim (1952), São Joaquim do Monte (1957) e Água Preta (1958), até ser promovido, por merecimento, para a Capital em 1962.

Quando perguntado sobre a permanência nas cidades do interior, João David falou com carinho dessa época, mencionando as amizades que fez ao longo dos anos. “Eu por onde andei fiz muitas amizades. E uma comarca que me deixou boas lembranças foi Salgueiro, talvez porque eu quase me casei por lá, no Sertão do estado. Eu sempre me lembro de Salgueiro, e hoje está uma cidade excepcional, cresceu muito. Tem muitas comarcas também que me motivaram, mas eu adoro Salgueiro”, revelou o desembargador na entrevista de 2022.

Chegando na Capital, o magistrado atuou em Varas de Família durante 15 anos, área do direito é a que sempre teve mais afinidade. Nesse período, o magistrado também exerceu atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) durante dois biênios e chegou a atuar como presidente da instituição.
Pelo critério de antiguidade, João David de Souza Filho foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1984. Em 1987, foi eleito Corregedor Geral da Justiça e, em 3 de fevereiro de 1992, assumiu a Presidência do TJPE. Exerceu todos os cargos de direção do Poder Judiciário: juiz, desembargador, corregedor-geral, juiz eleitoral, presidente do TRE e presidente do TJPE.

Em sua gestão como presidente do TJPE, João David de Souza Filho realizou uma importante expansão na quantidade de unidades judiciárias, com a instalação de sete novas comarcas e vinte e nove novas varas, no Interior e na Capital. Os municípios de Ferreiros, Ibirajuba, Itaíba, Maraial, São Vicente Férrer, Primavera e Santa Maria do Cambucá passaram a funcionar como comarcas independentes. Também houve a instalação de Varas Criminais nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão; e duas varas criminais na Comarca de Paulista. Além disso, foram instituídas a 5ª Vara Cível de Jaboatão, a Vara Privativa da Assistência Judiciária no Cabo de Santo Agostinho e a Vara Privativa da Família, Infância e Juventude de Petrolina.

Ao final da gestão, estavam em funcionamento a 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, a 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos e quatro varas cíveis por distribuição, todas já criadas desde 1981. Também foram inauguradas a 6ª Vara da Fazenda Estadual, a 2ª Vara da Execução Penal e a Vara dos crimes contra a Administração Pública e Economia Popular.

Outro importante legado deixado por sua presidência foi o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei nº 413 para que fosse criada a Vara Privativa de Crimes contra a Criança e o Adolescente, através da Lei Estadual nº 10.756, de 12 de junho de 1992. A proposta foi aceita pelo Poder Legislativo e no dia 10 de janeiro de 1996 ocorreu a instalação da unidade, através do Ato Conjunto nº 51/96, assinado pelo então presidente do TJPE, desembargador Luís Belém de Alencar.

Em 30 de junho de 1992, o desembargador João David de Souza Filho aposentou-se do Tribunal de Justiça de Pernambuco em virtude da idade máxima de permanência na magistratura, que à época era de 70 anos de idade. Em homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados à magistratura, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o magistrado falou sobre o tempo que ficou no comando do TJPE: “Em cento e trinta e seis dias de Administração, pouco mais de quatro meses no comando do Poder Judiciário, tenho na percepção do tempo o sentimento de que ele não escoou. Está esse tempo inteiramente condensado e incorporado nas obras que pude realizar, tempo que não foge ou se refugia no passado, é tempo construído de missão cumprida e que se torna corolário de mudanças porque aproximou o futuro e enriqueceu o presente. Presente de uma Justiça mais presente. Futuro de uma Justiça melhor”.

Ao falar sobre a carreira que construiu ao longo de 44 anos de trabalho vocacionado, como ele mesmo definiu, João David demonstrou com saudosismo o sentimento de dever cumprido. “Eu adoro a minha profissão. Mesmo agora na aposentadoria, acho que o tempo melhor que eu passei na minha vida foi como magistrado em atividade. Quando me perguntam qual a minha profissão, eu sempre digo 'magistrado'. Tenho um apreço muito grande pela magistratura do meu estado”, ressaltou.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE