O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, chegando ao Complexo do Curado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visitou nesta terça-feira (17/10) o Complexo do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. O complexo é formado por três unidades prisionais: Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros; Presídio Aspirante Marcelo Francisco Araújo, e Presídio Frei Damião de Bozzano. O objetivo da visita foi dar continuidade às ações do projeto “Caravana dos Direitos Humanos”. A iniciativa percorre o Brasil com a missão de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todas as regiões brasileiras.

A comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.

Em agosto, o ministro Silvio Almeida deu início ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

As ações para melhorar as condições no Curado são uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Brasil, por conta das repetidas violações aos direitos humanos cometidas ao longo da última década no complexo prisional. No âmbito da legislação penal, a Corte estabelece uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres, desumanas e vexatórias.

Parte da comitiva do ministro (do lado esquerdo) com o desembargador Mauro Alencar (ao centro de gravata azul)

Curado - O ministro visitou o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no qual inspecionou o Galpão, o Pavilhão N, reformas de um novo pavilhão que tem o objetivo de desativar o espaço do Galpão, Pavilhão O, Barbearia e Enfermaria. Os presos foram questionados sobre condições estruturais. 

O supervisor do Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar, coordenador da área criminal do TJPE, ajudou a esclarecer várias questões que surgiram durante a inspeção. O magistrado integra o Gabinete de Crise criado em setembro de 2022, após correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Complexo Prisional do Curado.

Integram o Gabinete de Crise, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Um ano após a correição, vários avanços já podem ser observados. Para se ter uma ideia, no início da inspeção, o Complexo do Curado tinha uma média de 6.500 presos, e hoje tem menos de 2 mil presos. Atualmente, está proibido o ingresso de novos presos no local.

Após a visita ao Complexo do Curado, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, realiza uma visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro acontecerá no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, às 15h. Após a realização da reunião, o ministro de Direitos Humanos e o presidente do TJPE concederão entrevista à imprensa.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto 1: Pablo Carvalho | Ascom TJPE
Foto 2: Ivone Veloso | Ascom TJPE