Visita da ministra à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (VVDFM) de Caruaru  

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Caruaru recebeu, no sábado (24/2), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A autoridade foi recepcionada pela juíza auxiliar da unidade, Priscila Patriota, e pela chefe de secretaria, Márcia Moraes. A magistrada apresentou todo o trabalho de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres desenvolvido pelo Judiciário na comarca em parceria com outras instituições e poderes.

Na ocasião, a ministra visitou o sistema de acolhimento e de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica na cidade, que inclui a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Delegacia Especializada da Mulher, e o Centro de Referência da Mulher. No âmbito da Justiça, a ministra conheceu a estrutura da unidade, o trabalho da equipe multidisciplinar, e como as vítimas de violência doméstica são atendidas. 

A ministra também foi apresentada ao projeto inédito que será desenvolvido na VVDFM em Caruaru, que vai aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Reunindo o Poder Judiciário, Poder Executivo estadual e Poder Executivo municipal, a ação será depois implantada em outras comarcas do Estado.

A ideia do projeto é fechar o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. Oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru - acompanharão a vítima de perto e darão todo o apoio necessário. No final do ciclo, ela será, inclusive, capacitada profissionalmente para que seja inserida no mercado de trabalho.

"Os oficiais de justiça terão um papel fundamental na iniciativa porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. A participação dos oficiais se dará a partir do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) do TJPE, ligado à Presidência e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)", especificou a juíza Priscila Patriota.

Cida Gonçalves participou também da inauguração da Casa de Qualificação das Mulheres, instalada pela Prefeitura de Caruaru. A estrutura tem o objetivo de qualificar e profissionalizar as mulheres vítimas de violência doméstica para que elas conquistem autonomia financeira e integrará o projeto.

À esquerda a juíza Priscila Patriota, e à direita da foto a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

A visita da ministra Cida Gonçalves à comarca de Caruaru se deu também em razão da cidade ser uma das três escolhidas para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, juntamente com Recife e Petrolina. O acordo para a construção das casas foi assinado na sexta-feira (23/2), no Palácio do Governo do Estado, pelo TJPE, por meio da coordenadora da Mulher, Daisy Andrade, e por representantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça pernambucano, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), além de membros dos Poderes Executivos e Legislativos das esferas municipal, estadual e nacional, e representantes das Prefeituras de Recife, Petrolina e Caruaru, e de diversos órgãos que fazem parte da Rede de Proteção às Mulheres de Pernambuco, dentre outros.

A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo oferecer atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência, integrando, em um mesmo espaço, os principais serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. São eles: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; informações e encaminhamentos para delegacias, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças; alojamento de passagem e central de transportes; dentre outros. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto Federal n. 11.431/2023, e que é coordenado pelo Ministério das Mulheres.
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Texto: Ivone Veloso |  Ascom TJPE
Fotos: Divulgação