O desembargador Leopoldo enfatizou que a ação congrega todas as entidades para combater a violência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) uniu representantes de várias entidades, na segunda-feira (16/10), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O objetivo e promover um esforço concentrado para otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida – homicídios. Até o momento, 685 sessões de tribunais do júri foram agendadas pelas unidades do TJ pernambucano em Comarcas de todo o Estado. Desde o último dia 2, 104 julgamentos já foram realizados. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Procuradoria Geral (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e integra o Mês Nacional do Júri.

No encontro, o desembargador-presidente Leopoldo enfatizou que a ação congrega todas as entidades para combater a violência. "Melhorar a comunicação e essencial para diminuir os índices de criminalidade.” Coordenador da atividade no Judiciário estadual, o desembargador Alexandre Assunção falou sobre a cooperação entre as instituições. "Atendendo à solicitação das outras entidades envolvidas, nós alongamos a ação para otimizar a mão de obra envolvida. Todos os Júris marcados serão realizados", afirmou. O magistrado também informou que a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) contribuiu com a ação convocado os dez novos juízes do TJPE para atuação no Mês Nacional.

Representantes de diversas instituições acompanharam lançamento da iniciativa

Em 2017, por solicitação do MPPE e da Defensoria Pública, a pauta de audiências de processos aptos a julgamento durante o Mês Nacional do Júri foi fracionada entre os meses de outubro, novembro e dezembro. O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça.

Durante atividade semelhante realizada em novembro do ano passado, dentro da programação do Mês Nacional do Júri, 588 processos relativos a crimes dolosos contra a vida foram julgados pelo TJPE. Na ação, o número de condenações foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de três cometidos por policiais. A atuação de magistrados e servidores, no Estado, foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a instituição, em 2016, o TJ pernambucano foi o órgão judiciário que mais realizou júris durante a mobilização em todo o Brasil.

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Texto: Rosa Miranda e Francisco Shimada  | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas  | Agência Rodrigo Moreira