No evento, realizado no auditório da CIJ, foram debatidos temas da adoção 

O Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio. Em razão da data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) preparou diversas ações e projetos para todo o mês de maio. Nesta terça-feira (9/5), o Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (Nacna), que integra a 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ), deu início ao evento Adoção e conversas necessárias: um diálogo sobre os fluxos processuais e as desistências nas adoções, efetuando dois momentos de rodas de conversas entre o Poder Judiciário e representantes da Casas de Acolhimento Institucional (Cat’s) do Recife.

A iniciativa teve início às 8h, no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Bairro da Boa Vista. A abertura oficial foi realizada pela coordenadora da Infância e Juventude do TJPE e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, que, na ocasião, estava acompanhada da equipe técnica do Nacna.  

As rodas de diálogo da 2ª VIJ têm como objetivo o compartilhamento dos conhecimentos e procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes, com foco nas desistências da adoção, também conhecidas como “devoluções”, e o fluxo processual que antecede o estágio de convivência, buscando assim promover a reflexão sobre atividades conjuntas. A primeira delas, nesta terça-feira (9/5), contou inicialmente com a apresentação do trabalho do Nacna e a contextualização histórica das metodologias de adoção. No espaço, também foram apresentadas diversas ações do Judiciário na temática, como, por exemplo, o projeto Adote um Pequeno Torcedor, 2ª VIJ, e o Busca Ativa, da Comissão Judiciária de Adoção do Estado (Ceja) do Tribunal, entre outros; além do Grupo de trabalho (GT) Desistências TJPE, levando ao conhecimento das instituições presentes o estudo realizado pelo TJPE sobre as desistências das adoções. A última etapa da roda de conversa foi voltada para a escuta das instituições de acolhimento sobre as dificuldades dentro dos novos tipos de adoção e a perspectiva das Casas sobre desistências na adoção. Coordenaram o primeiro círculo de diálogo as assistentes sociais do Nacna, Adriana Mendonça e Taciana Frazão; a psicóloga Carolina Albuquerque; e a pedagoga Alexandra Wanderley.

A segunda roda de diálogo vai ser realizada na manhã da próxima quinta-feira (11/5), com início às 8h, também no Cica. No espaço, haverá a apresentação das técnicas e dos presentes no evento. Na sequência, será abordado o tema do fluxo dos processos de adoção e de ações de Destituição de Poder Familiar (DPF), bem como o momento da preparação e configurações familiares. A roda também vai tratar dos contatos iniciais das famílias com as Casas de Acolhimento; das diferenças entre os sistemas que facilitam a adoção, como as ferramentas Busca Ativa e Programa Família; e dos documentos necessários que as CAT’s devem apresentar para a devida inserção das crianças e adolescentes nos programas de adoção do TJPE, como, por exemplo, exames médicos, fotos, vídeos, autorização para a publicação de imagens). A ação será coordenada pela pedagoga do Nacna, Luana Garrido; pela psicóloga Patrícia Monteiro; e pela assistente social Taciana Frazão. 

Para a juíza Hélia Viegas, os dois encontros do evento Adoção e conversas necessárias: um diálogo sobre os fluxos processuais e as desistências nas adoções representam um espaço para a troca de experiências entre a equipe técnica do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção da 2ª VIJ, que atua diretamente com o Sistema Nacional de Adoção (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as equipes técnicas das instituições de acolhimento.  "A comunicação entre as duas equipes configura uma permanente atualização no fluxo dos procedimentos da adoção, nas habilitações para o processo adoção e nas ações de Decretação de Perda do Poder Familiar. Nestas ações, as equipes técnicas das instituições de acolhimento têm um contato maior com as crianças e os adolescentes, bem como com os seus familiares, realizando os estudos interdisciplinares em conjunto com as equipes do Judiciário. O diálogo se faz muito importante no sentido de nos prepararmos mais para melhor atendermos os pretendentes à adoção, as famílias dessas crianças e adolescentes, nos casos onde cabe a reintegração familiar, e até mesmo as próprias crianças e adolescentes acolhidos", pontua a magistrada. 

"O fluxo nos processos de Destituição do Poder Familiar e de Adoções, é válido destacar, têm de ser concluídos em 120 dias. Hoje, as varas que tratam desses processos em nosso Tribunal já possuem a ciência de que para ter uma boa produtividade, uma eficiente prestação jurisdicional, é necessário ter uma visão de gestão. Então, se temos que cumprir um processo em 120 dias, nós devemos atuar em procedimentos afinados, alinhados, não só com a equipe técnica de cada vara, mas também com as equipes das instituições de acolhimento, da Rede Protetiva, que nos auxiliam em cada processo, e tudo isso será tratado nessas rodas de conversa", comenta Hélia Viegas. 

"Nós, do Nacna, pensamos neste evento com a intenção de mantermos com as instituições de acolhimento um diálogo franco e aberto sobre as nossas demandas de trabalho que dependem umas das outras. Em todas as adoções, nós precisamos estar alinhados para que as crianças e futuros pais tenham todo o suporte necessário e, assim, a convivência entre eles seja iniciada de uma forma tranquila e com todas as orientações e encaminhamentos precisos, o que promove maiores condições de a adoção ser frutífera e atenda ao melhor interesse da criança e do adolescente", afirmou a assistente social do Nacna, Adriana Mendonça. 
Instituições presentes - As rodas de diálogo do evento Adoção e conversas necessárias: um diálogo sobre os fluxos processuais e as desistências nas adoções contam com a participação de representantes do Abrigo Jesus Menino, Lar Bem, Lar do Neném, Lar Paulo de Tarso, OPN, Jocum, Acalanto, Aconchego, Novos Rumos, Acolher, Doce Lar, Lar Esperança, Casa da Madalena, Casa Vovó Geralda e Casa Vó Raimunda I. 

Nacna 

O Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção foi criado em maio de 2012, e integra a 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. A sua equipe é composta por assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. O Núcleo é responsável pela manutenção do Sistema Nacional de Adoção, que é um sistema informatizado desenvolvido pelo CNJ, com o objetivo de consolidar dados das Varas de Infância e Juventude no território nacional referentes às crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados à adoção. O Nacna também avalia e cadastra pretendentes residentes em Recife que tem por objetivo realizar adoção, e efetua o registro crianças e adolescentes cujos processos judiciais foram concluídos com decisão de colocação em família adotiva. 
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE