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Solenidade acontece em 15 de agosto pelos 194 anos do Tribunal pernambucano
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, vítima emblemática da violência doméstica que deu nome à Lei nº 11.340/2006, com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado Grau Grande Oficial. A entrega será em 15 de agosto, em razão dos 194 anos do TJPE, comemorados no próximo dia 13.
A homenagem acontece no mês em que a Lei Maria da Penha completa dez anos. Uma série de ações para o combate à violência contra a mulher foi programada pelo Judiciário estadual, em virtude da data, até o próximo dia 30.
Maria da Penha tornou-se um símbolo vivo do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Em 1983, o seu então marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, sendo condenado a oito anos de prisão.
Na mesma data, também será agraciada a ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia. A magistrada receberá a mais alta comenda do TJPE, a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção. Cármem Lúcia foi a idealizadora da Semana Nacional pela Paz em Casa, que busca intensificar as ações da Justiça contra a violência no lar. Neste ano, o evento tem início no dia 15, mesma data em que a ministra receberá a homenagem. A V Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será promovida até o dia 19 de agosto.
Outro agraciado é o educador Paulo Freire, in memoriam, que se tornou referência mundial como um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia. A Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção será entregue em virtude do legado deixado pelo educador e pelos serviços prestados à sociedade.
Também serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção o desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista Filho; o ministro das Cidades, Bruno Araújo; e o general da Brigada, Francisco Mamede de Brito Filho. No Grau Grande Oficial, também foram indicados os nomes do defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto; e do deputado federal Luiz Gonzaga Patriota.
O psicólogo Luiz Schettini Filho, autor de vários livros na área das relações interpessoais e educação de filhos e especialista em adoção, receberá a Medalha do Mérito Judiciário Grau Comendador, assim como a procuradora de Justiça Eleonora Luna e o médico Wilson Oliveira Júnior. Na categoria juízes, serão agraciados os magistrados Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, Daniela Rocha Gomes e Júlio Pereira de Almeida.
No Grau Cavaleiro, a jornalista Meiry Lanunce receberá a homenagem. A medalha também será concedida aos servidores do TJPE Renata Figueirêdo Alves, Antônio Carlos de Oliveira Martins e Valdecyr Gomes da Costa. Um Diploma de Honra ao Mérito vai ser entregue a 19 servidores do Judiciário estadual.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil