Obra de Janguiê Diniz foi apresentada ao público no Palácio da Justiça, no Recife

O Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, recebeu o lançamento do livro “Ação rescisória dos julgados”, de Janguiê Diniz, nesta terça-feira (29/11). A publicação atualizada analisa o instituto da ação rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil, em vigor desde março deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e o autor da obra recepcionaram os convidados. Confira mais fotos no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Reelembre também o lançamento da Revista Nº 2 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) e do livro Garanhuns – Álbum do Novo Milênio (1811-2016) no álbum publicado.

Ao relembrar a história de Janguiê Diniz, o desembargador Leopoldo Raposo falou sobre a contribuição do autor da obra para a sociedade. “Hoje é um dia histórico nesta casa onde ocorre o lançamento do livro de alguém que dedica sua vida às pessoas para que elas possam adquirir conhecimento. É através do conhecimento que as pessoas se preparam mudar a realidade social e podem buscar direitos de cidadania”, declarou o presidente.

Em discurso, Janguiê Diniz agradeceu a oportunidade de lançar a versão atualizada de “Ação rescisória de julgados” na sede do TJPE, estendendo o agradecimento a magistrados, familiares, amigos e colaboradores. “Registro minha alegria em poder apresentar esta segunda edição da obra num espaço tão simbólico para a Justiça pernambucana e para os aplicadores do Direito. Desejo que o livro estimule e motive os leitores, mesmo que minimamente, a conhecer o instituto da ação rescisória dos julgados”, afirmou o escritor.

A solenidade foi prestigiada pelo primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto Melo; pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros; pelos desembargadores José Fernandes, Jovaldo Nunes, Eduardo Paurá, Alberto Virgínio, Alfredo jambo, Cláudio Jean, Francisco Tenório, Jorge Américo, Erik Dantas e Roberto Maia; e por juízes estaduais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Rogério Fialho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte; o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correia de Carvalho, representando o prefeito Geraldo Júlio; o embaixador da Albânia no Brasil, Nuri Domi; e o presidente do Corpo Consular do Brasil, Lamartine Hollanda Junior.


Solenidade foi prestigiada por diversas autoridades

Obra – Em 11 capítulos, o livro traz um estudo que procura investigar, do ponto de vista jurídico, a questão da admissibilidade da rescisória como instituto recursal. A motivação para tal abordagem se deu pela utilização desse mecanismo em demasia pelas partes, cujas conclusões estão inseridas em cada desenvolvimento das argumentações. Cuida-se, no contexto, de um tema considerado clássico, porém atual, que enseja novas análises sob diferentes ângulos.
 
Perfil – José Janguiê Diniz nasceu em Santana dos Garrotes, na Paraíba. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Letras, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Janguiê Diniz cursou pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, foi professor da Faculdade de Direito do Recife. Tornou-se juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Em 1998, fundou o BJ Colégio e Curso e em 2003, ao Grupo Ser Educacional, através da fundação da Faculdade Maurício de Nassau, no Recife (PE).
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE com informações do Grupo Ser Educacional
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira