Servidores do Nupemec participando de um dos círculos de cuidados - prática da Justiça Restaturativa

A Justiça Restaurativa (JR) realiza círculos de cuidados ao longo do ano, através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o intuito de sensibilizar os participantes sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. A ação acontece no 5º andar (ala norte) do Fórum Rodolfo Aureliano e na Casa de Justiça e Cidadania do Coque.

Em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, o Nupemec, integrante do Órgão de Macrogestão da JR, iniciou em 2023 a implementação do Projeto de Expansão do Programa, em busca do estabelecimento de iniciativas que respeitem a filosofia da democracia participativa, permitindo a conversa entre as partes de maneira controlada. A exemplo do 1° Rolê Restaurativo, que aconteceu em 2023 no Fórum Rodolfo Aureliano, voltado para servidores(as), terceirizados(as) e magistrados(as) do TJPE, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da Coordenadoria da Infância e Juventude durante a Semana da Justiça Restaurativa Nacional.

A prática da Justiça Restaurativa é uma forma de resolução de conflitos, em que é realizado um encontro entre vítima e ofensor com a presença de um mediador onde se busca a conclusão de outras dimensões do conflito que não só a punição, como a reparação de danos emocionais e o reconhecimento de responsabilidade, por parte do ofensor, pelo crime. É um processo reconhecido pela criatividade e sensibilidade na escuta das partes e está em funcionamento há cerca de 20 anos no Brasil.

Rodas de Diálogo e iniciativas da JR já são parte da rotina em diferentes âmbitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os círculos de cuidados tiveram início na Casa de Justiça e Cidadania do Coque e foram ampliados para o Fórum Rodolfo Aureliano, onde são abertos para a participação de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), voluntários(as) e público externo.

Datas previstas para os próximos círculos:

- Fórum Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra - 5º andar, ala norte (sala de convívio): 19
de julho, 2 de agosto, 13 de setembro, 4 de outubro, 22 de novembro de 6 de
dezembro.

- Casa de Justiça e Cidadania, Rua Cabo Eutrópio, 178, Joana Bezerra: 26 de julho,
22 de agosto, 20 de setembro e 24 de outubro.

Para participar entre em contato com o setor, através dos canais:
justicarestaurativa.nupemec@tjpe.jus.br
Telefones: 3181-0780 (Fórum do Recife) e 3181-9311/9312 (Casa de Justiça).

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Texto: Victória Brito   |  Ascom TJPE
Foto: Cortesia