Os cidadãos dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista terão acesso às ações do Programa Justiça Itinerante nesta semana. A ação tem o objetivo de levar sessões consensuais de resolução de conflitos com o auxílio de ônibus próprios, nos quais são oferecidas também diferentes ações sociais. 

Na cidade do Cabo de Santo Agostinho, a iniciativa será promovida na quarta-feira (28/9), das 8h às 14h, na Rua Manoel Queiroz, 256, Cohab. Já no município do Paulista, o ônibus estará, na sexta-feira (30/9), das 8h às 14h, no estacionamento do Paulista North Way Shopping. Os serviços são oferecidos gratuitamente.

O primeiro evento da semana, promovido pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Cabo de Santo Agostinho em parceria com a Prefeitura da cidade, na quarta, contará com negociação de dívidas com as empresas Neoenergia, Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), de telefonia, bancos e cartões, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), consultas jurídicas, assistência judiciária municipal, além de aplicação de vacinas contra a Covid-19, gripe, tuberculose, tétano, e realização de testes de AIDS, sífilis e Covid, e também serviços odontológicos. 

Na cidade do Paulista, fechando os eventos do Justiça Itinerante, na sexta, serão abertos os resultados dos exames de DNA, para reconhecimentos da paternidade bem como promovidos esclarecimentos sobre os efeitos decorrentes do reconhecimento como: pensão alimentícia, guarda, visitação, reconhecimentos de união estável, dentre outros. Nesta ação, relacionada aos testes de paternidade, 20 famílias foram cadastradas.

Os outros serviços oferecidos no município, em parceria com órgãos municipais e empresas públicas e privadas, abrangem: expedição de segundas Vias de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito à população da cidade, e também atendimento ao Consumidor por unidades do PROCON, Neoenergia, Compesa, além de ações de Negociação de Dívidas, consulta SPC/SERASA; SERASA - Sala do Empreendedor Cadastramento no CAD ÚNICO (Auxílio Brasil), e cadastro a cartão livre acesso para deficientes.

A população da cidade contará também com a emissão do Cartão do SUS; credenciamento para estacionamento de idoso e deficiente; e realização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C; Aferição de pressão e glicose; orientações jurídicas com uma equipe da Câmara da Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU); e ainda terão acesso a serviços de higiene bucal, corte de cabelo gratuito, barbearia, spa das mãos, design de sobrancelha; vacinação, Pula-pula e pipoca para as crianças que participarão do evento. A ação será realizada por meio de uma parceria entre o Nupemec e o Cejusc de Paulista.

Como participar

Para saber como participar dos eventos, os interessados devem entrar em contato com os Cejuscs dos municípios onde serão promovidos o Justiça Itinerante. Confira os contatos dos Cejuscs AQUI. 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE