Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Programa Justiça Itinerante este ano está particularmente diversa. Instituída pelo TJPE, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), o programa tem o objetivo de levar sessões consensuais de resolução de conflitos às diversas partes do estado, com o auxílio de um ônibus próprio, no qual são oferecidas também diferentes ações sociais. Todos os acordos obtidos pacificamente mantêm sua validade jurídica, pois são posteriormente homologados por um juiz.

“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando o Poder Judiciário do jurisdicionado. Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que melhor, deslocando-se dos Fóruns em direção as comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita”, destaca o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.
 
Confira a agenda do serviço:
 
Na cidade de Gravatá, haverá pauta concentrada no dia 8 de agosto, das 9 às 13h, resultado de uma parceria entre a Prefeitura do município, o Nupemec e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da cidade. Através do programa, vários outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como testes rápidos de glicose, HIV e sífilis, aferição de pressão, sessões de maquiagem e cortes de cabelo, orientações nutricionais e de higiene bucal. A juíza Brenda Azevedo Paes Barreto é a responsável por coordenar a ação. O evento será realizado no Fórum de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, S/N - Norte.

No Recife, o Justiça Itinerante acontece no dia 10 de agosto, a partir das 10h, sob a coordenação Nupemec. A abertura do evento contará com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, na Basílica do Carmo, às 9h30. Durante a ação, serão realizadas assinaturas de termos de reconhecimento e formalização de uniões estáveis, emissão de RGs, CPFs e certidões. No local, haverá também aferição de pressão arterial, palestra de higiene bucal, com distribuição de kits contendo creme dental e escova de dente, palestras sobre arboviroses e higienização da água e alimentos, com distribuição de hipoclorito de sódio. Os cidadãos contarão ainda com distribuição de preservativos masculinos e femininos, vacinação contra Influenza para adultos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite C e Hepatite B (30 testes de cada, totalizando 120 testes).

Haverá ainda no local, o serviço Alerta Celular e as unidades móveis do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran); Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e Defensoria Pública do Estado. A iniciativa será promovida no Pátio de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio.

Em Olinda, a ação será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, das 7h às 16h, pelo Cejusc de Olinda, em parceria com a Câmara de Conciliação da Prefeitura de Olinda, Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde da Prefeitura, além do Governo do Estado com o Procon, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Centro Cultural Grupo Bongá. Na ocasião, serão oferecidas sessões de conciliação para 28 processos, 80 demandas pré-processuais de família e reconhecimento de paternidade. Haverá também a emissão de documentos, testes de glicose, mamografias, orientação jurídica, cortes de cabelo, ação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com todos os serviços. Essas ações serão promovidas no Terminal de Xambá, situado na Avenida Presidente Kennedy - São Benedito. Integrando também a programação do Justiça Itinerante de Olinda serão realizadas audiências de conciliação no Cejusc e no Fórum de Olinda e na Câmara de Conciliação da Prefeitura de Olinda, das 8h às 16h. A ação será coordenada pela juíza do Cejusc de Olinda, Isabelle Moitinho Pinto.

A Comarca de Jaboatão dos Guararapes contará com os serviços do programa, no dia 17 de agosto, das 9h às 14h, através de uma parceria entre o Nupemec, o Cejusc do município, e a Prefeitura da cidade. No evento, serão oferecidas ações de cidadania como balcão de direitos; orientações da Defensoria Pública; protocolo de reclamações à Proteção de Defesa ao Consumidor – Procon local. Os profissionais da Secretaria de Saúde municipal realizarão testes rápidos de saúde; vacinação contra gripe e Covid-19; mamografia; entre outros exames. Haverá também realização pelo Cejusc de sessões de divórcio e reconhecimento de união estável. A inciativa será coordenada pelo juiz coordenador do Cejusc de Jaboatão, Hauler dos Santos Fonseca. A unidade móvel ficará no pátio, em frente à Casa da Cultura, ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Vista Alegre, centro da cidade.

Já no dia 18 de agosto, Recife contará mais uma vez com a ação do programa, através de uma parceria entre o Cejusc do Recife e a Casa de Justiça e Cidadania da Fafire. No local, das 9h às 14h, serão promovidos casamento coletivo com até 100 casais; 20 audiências de conciliação; emissão de segunda via de certidões por meio do Balcão de Direitos; orientações previdenciárias em parceria com a Defensoria Pública da União; e serviços de vacinação contra a gripe, exames de glicose, aferição da pressão, ações de saúde bucal e mamografia através da Prefeitura de Recife/Distrito Sanitário.

Por meio da ação no Recife serão realizadas também testagem de hepatite em parceria com Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos (Naphe); aplicação de flúor, limpeza e orientação odontológica por meio de parceria com o Sesi Odonto. Os juízes responsáveis pela ação são Clicério Bezerra e Fernanda Chuahy. O evento será realizado na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) localizada na Av. Conde da Boa Vista, 921 - Boa Vista.

O ônibus do Justiça Itinerante percorrerá ainda as seguintes cidade do interior: Vitória, no dia 22, das 9h às 15h; Santa Cruz do Capibaribe, no dia 23, das 8 às 13h; Pesqueira, no dia 24, das 8h às 15h; Afogados da Ingazeira no dia 25, das 8h às 15h e por fim Arcoverde, no dia 26, das 8h às 15h.
 
Como participar 

Para saber como participar dos eventos, os interessados devem entrar em contato com o Nupemec ou com os Cejuscs dos municípios onde serão promovidos o Justiça Itinerante. Confira os contatos dos Cejuscs AQUI e também o contato do Nupemec AQUI. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE