Os desembargadores Jones Figueirêdo e José Fernandes de Lemos marcaram presença no evento como conferencistas

O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano está sediando um workshop voltado para a elaboração de procedimentos para agilizar a finalização de ações de usucapião de moradores nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).  A oficina "A atuação do Judiciário e do Ministério Público na Regularização das Zeis" teve início nesta quinta-feira (26/3) e segue até esta sexta-feira (27/3), no auditório do Fórum do Recife, das 9h até as 12h.

A mesa de honra do workshop foi presidida pelo procurador Francisco Sales; pelo presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), desembargador Antenor Cardoso; E pelo juiz André Pinto, representando a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os desembargadores Jones Figueirêdo e José Fernandes de Lemos também marcaram presença no evento como conferencistas. Também presentes, a defensora pública Luana Melo, a procuradora cível do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Alda Virgínia, o assessor jurídico do habitat, Ronaldo Coelho e  a coordenadora do Cendhec, Sinara Dantas.

De acordo com  o procurador Francisco Sales, existem cerca de 2 mil ações judiciais de usucapião ativas na Justiça estadual. Sales explicou que, no Recife, existem 68 Zeis que congregam mais da metade da população. "São moradores de baixa renda que ainda não têm efetivado o direito constitucional de moradia digna, sendo, portanto, uma demanda urgente a ser resolvida pelo Estado, juntamente com a sociedade civil. Por isso, aqui, a nossa ideia é promover um diálogo interinstitucional com magistrados, procuradores, promotores, advogados, e defensores públicos para o cumprimento dessa missão", disse.

O evento é uma realização do TJPE, do MPPE e da Amepe, juntamente com o Instituto Habitat para a Humanidade Brasil e o Centro Dom Helder Câmara (Cendhec).
 
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira