Em Júri realizado no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, nesta segunda-feira (19/6), Erivaldo Gomes dos Santos foi condenado a 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de feminicídio, na forma tentada, em desfavor de Renata Sérgio da Silva, conforme art. 121, §2º, I, IV e VI, §2º-A, I, c/c Artigo 14, II do Código Penal. Presidida pelo juiz José Carlos Vasconcelos, a sessão começou às 9h30 e terminou por volta das 19h30.

No início da sessão, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença, que foi formado por três homens e quatro mulheres. Depois, o juiz José Carlos Vasconcelos realizou a leitura da denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na sequência, começou a ser ouvida a vítima e única testemunha arrolada pelo Ministério Público, Renata Sérgio da Silva. A defesa não arrolou testemunhas. Em seguida, houve o interrogatório do réu. 

Após essa fase, ocorreu o debate entre promotor e defesa. Cada um teve até uma hora e meia para expor seus argumentos. Depois teve a réplica para o promotor, que pode chegar a uma hora, e a tréplica para a defesa, com a mesma duração. A tese principal da defesa foi a desclassificação do crime para lesão corporal. 

Em seguida, o Conselho de Sentença se reuniu para deliberar sobre o processo, para avaliar a condenação ou absolvição do réu, e por fim houve a leitura da sentença pelo magistrado José Carlos Vasconcelos. 

Denúncia- Na tarde do dia 27 de setembro de 2018, por volta das 15h, num salão de beleza, localizado no bairro do Parnamirim, Erivaldo Gomes da Silva, com a intenção de matar, efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima Renata Sérgio da Silva, que encontrava-se trabalhando, lesionando-a na região da cabeça, tórax e abdômen, não conseguindo consumar o crime por circunstâncias alheias a sua vontade. Após o desferimento dos disparos, o acusado se evadiu do local.

NPU: 0019770-98.2018.8.17.0001

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis LIma | Ascom TJPE