Para o evento, foram selecionadas 300 ações relativas a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO's)

 

Magistrados das comarcas de Garanhuns, São João, Brejão, Capoeiras e Lajedo vão promover um Mutirão de Conciliação Simultâneo. A ação conciliatória acontece nas próximas segunda (23) e terça-feira (24), nas sedes do Poder Judiciário de cada comarca, e tem como objetivo agilizar o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, reduzindo, assim, o acervo e o tempo médio de duração processual.

 

Para a ocasião, o Juizado Especial Criminal de Garanhuns e as Varas Únicas de São João, Brejão, Capoeiras e Lajedo selecionaram 300 ações relativas a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO's). O evento vai ajudar a propagar nas comarcas circunvizinhas o espírito conciliatório contido na Lei 9.099/95, que norteia os Juizados Especiais e afirma que todas as causas têm início pela conciliação.  A iniciativa conta com o apoio da Central de Mediação e Arbitragem e do Centro de Acompanhamento de Penas Alternativas da Comarca de Garanhuns, bem como dos servidores de cada unidade judiciária envolvida no projeto, e de membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e da Defensoria Pública.

 

Os juízes envolvidos na iniciativa são Karla Fabíola (1º Juizado Criminal de Garanhuns), Rafael Cardozo (São João), Francisco Tojal (Brejão e Capoeiras) e Thiago Fernandes Cinta (Lajedo). Para o juiz Rafael Cardozo, o evento conciliatório vai ajudar a propagar nas comarcas circunvizinhas o espírito conciliatório contido na Lei 9.099/95, que norteia os Juizados Especiais e afirma que todas as causas têm início pela conciliação. "Estamos esperando 100% de êxito para o evento. As propostas de transação penal trazem benefícios tanto para vítimas quanto para acusados, facilitando a prestação do serviço, e dando uma resposta rápida para a sociedade", disse o magistrado.

 

Mentoria - A ideia do mutirão simultâneo partiu dos juízes Karla Fabíola e Rafael Cardozo, que são, respectivamente, mentora e mentorado no Programa de Mentoria da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. O Programa de Mentoria tem como principal objetivo unir os juízes experientes e aqueles recém-ingressos ao Tribunal na busca de respostas e alternativas aos desafios da instituição. Para o juiz Francisco Tojal, o Programa é uma iniciativa de vanguarda do TJPE.  "A ideia do mutirão nasceu justamente dessa troca de experiências e da necessidade de promover uma maior pacificação social e celeridade processual. Somos defensores do Programa de Mentoria e acreditamos que com ele a sociedade pernambucana só tem a ganhar", afirma. 

 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE