A juíza Karla Peixoto (do lado direito do banner da ação e de blazer preto) durante o plantão do Juizado 

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) deste ano está contando com um Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, chamado de Juizado do Frio, instalado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE), por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais. Nesse plantão judiciário, magistrados e servidores da justiça pernambucana atendem a casos no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade. 

O FIG começou em 11/7 e se encerra no dia 27 deste mês. O primeiro plantão judiciário aconteceu nas datas 12 e 13/07. O segundo ocorreu na última sexta-feira (19) e no sábado (20/7). De acordo com a juíza Karla Peixoto, magistrada plantonista da sexta-feira, não houve ocorrência no último final de semana. O próximo plantão do Juizado do Frio será nos dias 26 e 27/7, das 21h às 2h.

“O Juizado do Frio representa uma vitória social, porquanto, através dele, as pessoas têm acesso ao Judiciário de uma forma célere e efetiva. Pequenas contendas consumeristas e civilistas, em regra, são resolvidas de imediato com o olhar conciliador do Judiciário, priorizando-se a harmonia entre as partes, a tranquilidade do evento e, sobretudo, a aplicação da justiça. De igual modo, o Juizado do Frio também tem o condão de adotar as medidas cabíveis em relação à prática de infrações de menor potencial ofensivo, a exemplo de ameaça, desacato, lesão corporal leve, vias de fato, dentre outros, designando audiência preliminar imediatamente após a prática da conduta delituosa", especificou a juíza de Direito da Comarca de Garanhuns Karla Peixoto.

A magistrada ressaltou que o Judiciário conta com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). "Tais órgãos, observando os limites das suas respectivas atribuições legais, viabilizam a concretização da Justiça. Diante disso, a presença do Judiciário em um evento com a magnitude do Festival de Inverno de Garanhuns é vital, haja vista que a sociedade recebe uma resposta eficiente com a resolução de problemas, a título repressivo e educativo, bem como sem olvidar do viés preventivo, por intermédio do olhar atento do Judiciário. Em síntese, o Juizado do Frio foi implantado com o intuito de aproximar o Judiciário da sociedade, prestando um atendimento célere, eficiente e justo ao cidadão que o busca. Sinto-me privilegiada por participar de um projeto tão importante que visa, sem sombra de dúvidas, democratizar o acesso à Justiça”, pontuou.

A unidade está instalada no Centro Cultural Alfredo Leite, situado ao lado da Praça Mestre Dominguinhos, e segue as atividades nos dias 26 e 27/7, finalizando os plantões. O Juizado do Frio funciona das 21h às 2h.
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Texto:  Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Foto: Cortesia