Audiências ocorrem em estrutura montada no Pavilhão de Eventos

Com atuação desde o início do mês, o Juizado Especial do Forró, unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), funciona todos os dias da Festa de São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em regimes de Prontidão e de Plantão. Em 7 de junho, segundo dia de atuação dos plantonistas, foram realizadas três audiências: composição civil entre uma moça lesionada após levar um susto de um rapaz; transição penal por consumo de substância entorpecente; e julgamento de um ato de resistência entre dois homens. No dia 1º, houve um encaminhamento relativo à prisão por tráfico de drogas. O próximo plantão do Juizado ocorre no dia 14, das 21h à 1h. Confira as fotos dos atendimentos AQUI.

Nos dias em que não há plantão, o Juizado do Forró atende por meio de prontidão, com orientação a consumidores, recolhimento de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e agendamento de audiências para plantonistas. Os próximos dias de Plantão são: 14, 16, 21, 22, 24, 28 e 29 de junho. A unidade tem competência cível e criminal e responde por casos de menor potencial ofensivo, em que as detenções podem chegar a até dois anos, a exemplo de vias de fato, lesão corporal, resistência, desobediência, posse de droga e porte de arma branca.

O Juizado funciona no Pavilhão de Eventos do Pátio do Forró, localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, no Centro, sob a coordenação do juiz Marupiraja Ramos Ribas. “Estamos com o Juizado há 11 anos, semelhante ao Juizado do Folião, pela representatividade e pelo tamanho das festas. É muito importante o Tribunal de Justiça, em parceria, se fazer presente para melhor atender a população como aliado da segurança pública. A presença do Judiciário, com audiência realizadas e tudo sendo resolvido, diminui e impacto da violência”, destaca o magistrado.

Com a realização da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Pernambuco; da Prefeitura de Caruaru; e do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita); e apoio de diversas instituições, o Juizado do Forró também é um centro de aprendizado para estudantes de Direito, como explica a professora Maria Edna. “Esse trabalho é muito importante para os estudantes e para os usuários da Justiça. Aqui os universitários podem verificar na prática o que eles adquirem na Academia, prestando um serviço à comunidade”, explica a orientadora de estágio na área penal. A cada noite, seis alunos da Asces integram a equipe da unidade do TJPE.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE