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Juizado do Forró em Caruaru inicia atividades neste sábado (30/5)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instala neste sábado (30/5) o Juizado do Forró em Caruaru. A unidade funcionará dentro Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Espaço Cultural Tancredo Neves, facilitando o acesso do cidadão ao serviço. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador do Juizado, que tem o objetivo de proporcionar tranquilidade para a comemoração do São João de 2015 na capital do Agreste.

Em seu sétimo ano de atividades, o Juizado do Forró atuará em regime de plantão também nos dias 6, 13, 20, 23, 27, 28 e 29 de junho, sempre das 22h às 2h. A unidade possui competência cível e criminal e atenderá casos de menor potencial ofensivo, cujas detenções podem chegar a dois anos. O Ato nº 468/2015, da Presidência do TJPE, estatui que o registro dos feitos criminais processados durante o evento sejam, posteriormente, distribuídos para o Juizado Especial Criminal de Caruaru.

De acordo com o juiz Marupiraja Ramos Ribas, a ação do Poder Judiciário de Pernambuco representa mais segurança para todos que passarem por Caruaru na maior festa de São João do Estado. "Para a população, há o sentimento de que o Judiciário está presente, garantindo solução para os conflitos. Questões relativas a direito do consumidor e casos de crimes de menor potencial ofensivo poderão ser resolvidos na hora", ressalta.

O Juizado do Forró é uma parceria entre o TJPE, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Caruaru, Prefeitura de Caruaru e Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). Sete servidores plantonistas irão auxiliar o magistrado coordenador. Nas audiências realizadas, os estudantes de Direito da Asces vão atuar como voluntários.

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Texto: Ruan Samarone | Ascom TJPE