Com o objetivo de garantir segurança e tranquilidade na principal comemoração junina do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar o Juizado do Forró em Caruaru. A unidade, que vai funcionar no Espaço Cultural Tancredo Neves – Pátio do Forró – será inaugurada às 21h deste sábado (31/05). O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, participará do evento, que contará também com a presença do juiz responsável pelo Juizado, Marupiraja Ramos Ribas.

O Juizado do Forró tem competência cível e criminal e atenderá casos de menor potencial ofensivo, em que as detenções podem chegar a dois anos. Em alguns casos, o juiz poderá indicar a aplicação de penas alternativas, através da prestação de serviços sociais.

O projeto completa seis anos de funcionamento e tem como objetivo tornar a Justiça rápida e eficaz para a resolução dos conflitos que podem ocorrer durante o São João. A unidade funcionará em regime de plantão nos dias 7, 14, 21, 23, 28 e 29 de junho. O horário de funcionamento será das 22h às 3h.

A estrutura do Juizado é composta de estandes previamente montados pela Prefeitura Municipal de Caruaru. O trabalho conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE); da Defensoria Pública do Estado; da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru; além de Polícias Civil e Militar.

Nos plantões, alunos do curso de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) vão colaborar como voluntários. A Asces também vai fornecer a estrutura de mobiliário e equipamentos de informática, além de crachás e materiais de identificação visual que serão utilizados no estande do Juizado.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE