O Juizado Especial Itinerante do Forró divulgou o balanço das atividades no munícipio de Caruaru durante o período junino. A iniciativa teve início em 1º de junho e seguiu durante os dias 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29, com o propósito de garantir segurança e tranquilidade nas principais comemorações juninas de Pernambuco. A unidade cuida de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.

O último plantão judiciário, que teve fim no sábado (29/6), terminou com um total de 21 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) registrados e 21 audiências realizadas, sendo oito por crime de desacato, quatro por posse de droga, três envolvendo a contravenção penal de posse de arma branca, quatro por lesão corporal leve, uma por crime de desobediência e uma por contravenção penal de vias de fato (brigas que não resultam em lesão corporal). Quanto a queixas do consumidor, foram efetuadas 10 reclamações administrativas, todas resolvidas sem a necessidade de audiência.

A entidade atuou no Pátio do Forró, onde a festividade foi promovida pela Prefeitura Municipal de Caruaru, e no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na Praça Coronel José de Vasconcelos, Centro de Caruaru.

De acordo com o coordenador do Juizado, juiz Majupiraja Ramos, o São João de Caruaru de 2024 foi considerado um dos mais seguros e tranquilos. Durante a festividade, o Juizado recebeu uma homenagem da governadora Raquel Lyra junto ao prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em celebração à 18º edição do projeto.

A iniciativa é uma parceria entre o TJPE e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), com participação do Ministério Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes, promotores e membros da OAB Caruaru.

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão são imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, conforme fluxo próprio à matéria. Imcube à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança do magistrado e servidores(as) envolvidos(as).

Equipe - Além do juiz Marupiraja Ramos, participam da equipe do Juizado para atuarem na supervisão, conciliação e apoio administrativo, os servidores Antônio Marcos Pereira de Melo, Danielle Cursino Vilanova Cavalcanti, Elaine Cristina Severo da Silva, Daniella Corina Rosendo de Lima, Dayana Rodrigues da Costa, e Marcília Elizangela Duque Ferro. A iniciativa foi instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Ato n° 813, de 17 maio de 2024. 

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: cortesia