A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, lançou, no final da sexta-feira (18/10), na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, o e-book "Direito e Saúde: Uma Jornada de Reflexão e Orientação". A cerimônia, sediada no auditório Des. Itamar Pereira da Silva, foi prestigiada por familiares da autora, magistrados, advogados, e servidoras do TJPE.

A obra reúne uma série de artigos que abordam temas desafiadores nas áreas jurídica e da saúde como a bioética; a reprodução humana assistida ; o biodireito; a regulamentação dos planos de saúde; a violência doméstica e seu impacto na saúde de suas vítimas, entre outros.

A apresentação do livro digital foi elaborada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva. Os artigos do e-book foram publicados anteriormente na coluna "Direito e Saúde", seção fixa da mídia Folha de Pernambuco, em 2023.

A solenidade de lançamento na Esmape foi aberta pela advogada e farmacêutica Dacylene Amorim. “A juíza Ana Claúdia em uma linguagem simples, direcionada a leigos, fomenta debates instigantes como, por exemplo, sobre a epidemia farmacológica atual na busca do emagrecimento e da beleza estética. Ela é, sem dúvida, uma magistrada e cientista do Direito, que prioriza se conectar com a sociedade”, declarou.

Em seu pronunciamento, a autora e juíza Ana Cláudia Brandão agradeceu a presença de seus amigos e familiares, irmãos e pais tambem magistrados do TJPE . Ela contou a sua experiência, enquanto colunista “ É muito satisfatória. Sinto-me feliz em receber o feedback dos meus leitores”. Ela também ressaltou a importância essencial da consultoria jurídica de advogados em processos relacionados à saúde como medida de prevenção à judicializacao da saúde .

Ela contou que seu artigo sobre a gordofobia, disponível no e-book, foi uma das postagens mais acessadas no Instagram da Folha de Pernambuco. “Através de minha atuação na imprensa, seja virtualmente, ou ainda na versão impressa, tento passar a mensagem de que o juiz não é uma figura inalcançável, inacessível e que pode se comunicar com a sociedade . A experiência tem sido muito gratificante.”

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Sobre a autora - Ana Claudia Brandão de Barros Correia é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); possui pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); mestrado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (2006); doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary University of London, Inglaterra (2018); e pós-doutorado em Direito, Universidade de Salamanca, Espanha (2020).

A magistrada é professora de Direito Civil, Direito da Saúde, Bioética e Biodireito da Escola Judicial - Esmape. É responsável por ter implantado o primeiro curso de pós-graduação em Direito da Saúde naquela instituição, para aperfeiçoamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário pernambucano.

Como juíza de Direito do TJPE, ela é titular da Seção A da 29ª A Vara Cível de Recife e membro do Comitê do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ.

Engajada em projetos relevantes, a juíza participa ativamente em órgãos públicos de destaque, como a Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Comitê de Saúde do TJPE - Conselho Nacional de Justiça. Ela é também presidente da comissão de biodireito da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). 

Além disso, Ana Claúdia Brandão é reconhecida pelo ser trabalho enquanto pesquisadora, e, por isso, integra o Biolaw Department do International Chair in Bioethics ICB, além de ocupar a cadeira n° 49 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges