Homenageado pela Esmape em 2019, Zeno Veloso faleceu aos 75 anos, em 18 de março deste ano, vítima de covid-19

Em memória do jurista, professor, notário, político e escritor paraense Zeno Augusto Bastos Veloso, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o Tribunal de Justiça (TJPE) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem a Semana de Estudos Zeno Veloso. O evento acontece de 31 de maio a 3 de junho de 2021, com transmissão ao vivo e aberta ao público através do Canal da Esmape YouTube.

A Semana de Estudos Zeno Veloso abordará temas do Direito de Família e Sucessões com palestras e debates sobre inseminação artificial, maternidade de empréstimo, parentalidade e pactos antenupciais. Também serão apreciadas questões de herança digital, formalidades testamentárias, planejamento sucessório e inventário extrajudicial.

Entre palestrantes, estão: Adalberto de Oliveira Melo, Jones Figueirêdo Alves, Maria Rita de Holanda, Sílvio Romero Beltrão, José Fernando Simão, Carla Moutinho, Luciana Brasileiro, Giselda Hironaka, Paulo Luiz Netto Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Fabíola Albuquerque Lôbo, Mário Delgado, Ana Luiza Nevares, Ana Carolina Brochado e Rodrigo Toscano de Brito. Confira a programação completa nas redes sociais da Esmape clicando AQUI.

Inscrição – Para certificação, conforme previsto no Edital 12/2021, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário pernambucano precisam se inscrever no evento, com carga horária de 10 horas, através do Sistema de Inscrição de Cursos (SIC) disponível em www2.tjpe.jus.br/intranet. Outras informações através do e-mail ej.nec@tjpe.jus.br.

Biografia – Nascido em 1º de junho de 1945, em Belém (PA), Zeno Augusto Bastos Veloso começou a carreira como escrevente de cartório 1º Ofício de Notas de Belém do Pará, na década de 1960. Tornou-se tabelião substituto em 1966 e assumiu a serventia titular em 1969, antes mesmo de se formar em Direito. No fim dos anos 1980, participou como assessor da segunda vice-presidência dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Foi o relator-geral da Constituinte do Pará e, pelo Ministério da Justiça, integrante da Comissão de Juristas designada para redigir a Consolidação de Leis da Famílias e de Sucessões. Também integrou a comissão que voluntariamente assessorou o relator do Código Civil de 2002, o deputado Ricardo Fiuza, na última fase de tramitação na Câmara dos Deputados.

Entre os principais títulos, foi eleito Notório Saber pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde deu aulas de Direito Civil, e Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia (Unama), em que ministrava Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado. Membro fundador do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), ele também ocupava a cadeira 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB).

A biografia "Zeno Veloso: A Trajetória de um Jurista e Professor", foi lançada na coleção Sucesso Paraense, em 2015, como um inventário de sua vida. Em entrevista ao CNB-CF, em 2015, Zeno Veloso avaliou: "A atividade cartorial me abriu tanto espaço no Direito Civil, de Família, das Obrigações, dos Contratos, do Direito das Coisas, que me deu uma base intelectual e científica para trabalhar melhor na atividade doutrinária".

Na ocasião, ele também refletiu: "Acredito que o tabelião de notas é o guardião moral, legal e prático da vontade das partes e sua profissão deve ser exercida com intenso senso de respeito e humildade por seus delegatários, tamanha é a multiplicidade de impactos que provoca na vida da comunidade em que está inserido. O tabelião também é um conselheiro, uma espécie de magistrado".
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Texto: Francisco Shimada | Ascom Esmape
Foto: Gleber Nova | Ascom Esmape
Arte: Carla Ramos – Vanessa Batista | Ascom Esmape