Jovens Aprendizes durante a oficina Círculo de Construção de Paz

Fomentar a aprendizagem no Judiciário pernambucano possibilitando aos adolescentes e jovens vulnerabilizados uma vivência inicial no mundo do trabalho, além de aproximar o Judiciário da sociedade. Este é o objetivo do Programa Jovem Aprendiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, neste mês de abril, quando é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz (24 de abril), recebeu mais 18 adolescentes para compor a iniciativa. Na segunda quinzena de abril, eles participaram de uma integração promovida pela  Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). 

A pedagoga do Núcleo de Assessoramento em Planejamento e Gestão da CIJ, Keilla Reis, destaca a importância do acolhimento a todos(as) que participam do Programa. “Essa movimentação tem sido realizada desde a turma que entrou em outubro e tem sido um divisor de águas”, afirma. “A equipe de apoio ao projeto conduz uma semana de integração, com atividades para falar sobre o TJPE, palestras, momento com círculos de construção de paz, circuito cultural, oficina de letramento racial, entre outras atividades. Ainda nesse momento vivencial, eles conhecem os servidores que irão acompanhá-los diariamente. É um momento de total escuta. Há muitas trocas”, explica a pedagoga.

Ao integrar o Tribunal, esses(as) adolescentes e jovens exercem atividades em setores das áreas meio e fim, realizando atividades como rotinas administrativas, atendimento, recepção, todas elas obedecendo à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) referentes ao quesito aprendizagem. Antes de  iniciar as atividades na instituição, todos(as) os(as) participantes assinam o contrato, oficializando a relação trabalhista, e passam por cerca de 20 dias intensos de atividades teóricas na Escola Dom Bosco. 

Para a pedagoga Keilla Reis, a iniciativa desenvolvida pelo TJPE, através da CIJ, é uma marca da Coordenadoria, que busca sempre o investimento na integração do público atendido tanto no Jovem Aprendiz quanto no #PartiuFuturo, que são programas sociais. Ela também ressalta o impacto da experiência na vida desses adolescentes. “O Programa traça futuros potenciais e agrega valor à participação do jovem aprendiz. A oportunidade é impactante para o jovem e para a instituição”, afirma. “

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco conta com 41 jovens aprendizes, 13 deles atuando na Comarca de Paulista e 28 no Recife. A magistrada da 13ª Vara Cível da Capital - Seção A, Mariana Vargas, auxiliou no processo de escolha dos setores contemplados. “Pude acompanhar de perto a alegria com que muitas unidades judiciárias receberam a notícia de que teriam a oportunidade de participar do projeto e também todo o empenho da Coordenação da Infância no acolhimento e na preparação inicial das jovens e dos jovens. Estou certa de que, ao final do período de troca, tanto as pessoas que fazem essas unidades quanto as jovens e os jovens aprendizes colherão frutuosos resultados”, disse.

Jovens Aprendizes participam de integração no Tribunal de Justiça de Pernambuco

A primeira turma teve início na Comarca de Paulista em agosto de 2022. Para o magistrado Ricardo de Sá Leitão, da Vara da Infância e do CEJUSC de Paulista, idealizador do projeto e responsável pelos primeiros jovens aprendizes, a iniciativa não só contribui para a Justiça pernambucana, como também dá oportunidade a adolescentes e devolve a esses(as) jovens o sentimento de pertencimento. “Vários adolescentes têm aproveitado o recurso da bolsa para investir em si, na realização de cursos, até mesmo investimentos para comércios e serviços. Isso tem trazido um frescor muito grande de cidadania na vida desses jovens”, afirma. “Muitos deles se engajam em ações sociais que nós realizamos. Eles vibram muito em se sentirem úteis à comunidade por meio desses serviços que prestam para a Justiça pernambucana”, completa o juiz, explicando que isso representa um salto qualitativo na relação do Judiciário com a sociedade. “Nós estamos penetrando na comunidade, trazendo esse jovem, que está  vulnerabilizado, para dentro da comunidade da Justiça para que eles se tornem parte da instituição”, conclui. "O que mais nos comove é essa revolução social na relação deles com a Justiça: muitos conheceram o aparato repressor do Judiciário, na condição de réus, como autores de atos infracionais. Agora, cruzam os umbrais dos nossos fóruns de cabeça erguida, ostentando, orgulhosos, suas fardas e crachás, como integrantes desta instituição."

Os(as) participantes do Programa ingressam no Judiciário por meio da “cota alternativa”, prevista na Lei de Aprendizagem (n 10.097/2000), onde é prevista a possibilidade das empresas direcionarem adolescentes contratados para órgãos públicos ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, quando não possuírem estrutura ou condições adequadas para receber o jovem aprendiz contratado.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação