A reunião foi realizada na Escola Judicial (Esmape) do TJPE

Para alinhar objetivos e traçar a logística de funcionamento, servidores (as) e magistrados (as) que compõem as unidades que integrarão a Diretoria Estadual de Execuções de Penas (DEEPE) realizaram uma primeira reunião, na Escola Judicial (Esmape), na segunda (29/4). O juiz Cícero Bittencourt fez a abertura do encontro.

A DEEPE foi inaugurada na quinta-feira (2/5), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. No local, serão executados os atos cartorários dos processos que tramitam eletronicamente na 1ª Vara Regional de Execução Penal; na 2ª Vara Regional de Execução Penal; na 3ª Vara Regional de Execução Penal; na 4ª Vara Regional de Execução Penal; na Vara de Execução de Penas Alternativas; na Vara de Execução Penal da Capital; e na Vara de Execuções das Penas em Meio Aberto.

Os atos cartorários executados são basicamente cumprimento de despachos e decisões, expedição de comunicações, entre outros. O exercício do cargo de coordenador da DEEPE será do juiz Roberto Bivar. Confira a Instrução Normativa nº13, de 29 de abril de 2024, que instituiu a unidade.

Na ocasião, foi mostrada a estrutura da Diretoria, esclarecidas dúvidas sobre a logística de funcionamento com a perspectiva de união dos servidores, e de atuação conjunta entre a Diretoria e as varas de execução penal. Os temas foram abordados pela diretora da DDEPE, Ana Karina Gonçalves Maia, e pelo diretor-executivo da Diretoria, Carlos Eduardo Cavalcante Silva.

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF também participaram da reunião dando apoio ao trabalho que será realizado pela Diretoria.

Além da DEEPE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou, na quinta-feira (2/5), outras Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau, que têm como propósito agilizar a tramitação de processos a partir da uniformização da rotina dos atos cartorários das ações que tramitam eletronicamente no 1º Grau.

As unidades foram instaladas também com o propósito a centralização no cumprimento das determinações constantes das decisões judiciais, com a melhor distribuição do capital humano e do espaço físico.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Divulgação