Têm início às 16h desta segunda-feira (25/7), as inscrições do Concurso Público para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) da Justiça do Estado de Pernambuco. Ao todo serão oferecidas 30 vagas, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas), além do cadastro de reserva. O certame é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Leia AQUI o edital completo. 

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 1º de setembro, por meio do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22. A inscrição custa R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) e podem concorrer ao cargo apenas pessoas formadas em Direito e que cumpram os requisitos estabelecidos no edital. O concurso possui cinco etapas, estando as provas da primeira etapa previstas para o dia 16 de outubro, sendo realizadas preferencialmente em Recife. Serão 100 questões englobando Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.

Na segunda etapa serão realizadas a prova discursiva e as duas de prática de sentença (criminal e cível).  Diferente das etapas anteriores que possuem caráter eliminatório e classificatória, a terceira será classificatória e dividida em sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A quarta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por prova oral. Já na quinta, haverá avaliação de títulos e terá caráter classificatório. 

O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). O último concurso para magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi realizado em 2014 e ofereceu 50 vagas. Ao todo, 100 candidatos(as), aprovados(as) e classificados(as) em todas as etapas, foram convocados(as). O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado final. Confira cada integrante da Comissão do Concurso AQUI.

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Texto: Redação | Ascom TJPE