Consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti (direita), com integrantes do Muito Alérm das Metas

O objetivo da iniciativa Muito Além das Metas, implantada em junho de 2018, é promover a melhoria da produtividade institucional aliada ao reconhecimento dos colaboradores, além de estimular o engajamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no alcance das metas estabelecidas. O programa abrange o acompanhamento da produtividade das unidades jurisdicionais, através de critérios que visam ao cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à redução da Taxa de Congestionamento. 

O Muito Além das Metas estabelece um critério de competição entre as unidades, com acompanhamento do Índice de Redução do Acervo por Servidor (IRS), os quais, ao fim de seis meses, são premiados pelo destaque obtido. Em casos de baixa produtividade, as unidades são objeto de estudos da Presidência e da Corregedoria para fins de verificação e ajustes com medidas que possam melhorar o seu desempenho. 

A ação inclui 509 Órgãos Julgadores do 1º Grau e Juizados, os quais foram divididos em sete grupos pelo critério de similaridade de competência: Varas Cíveis; Varas Cíveis Especializadas; Varas Criminais; Varas de Fazenda, Executivos Fiscais e Execução de Títulos Extrajudiciais; Varas da Infância e Juventude; Varas de Competência Geral; e Juizados Especiais. Entre as premiações estão: certificado de produtividade para a unidade; anotação de elogio em ficha funcional; participação em cursos nacionais e internacionais; e premiação em solenidade oficial da Presidência. 

A inovação do programa está em ser o primeiro do Tribunal voltado ao aumento de produtividade e reconhecimento dos magistrados e servidores do TJPE com critérios exclusivamente técnicos e objetivos. O projeto concorre na categoria Tribunal. Participam do desenvolvimento da iniciativa o assessor especial da Presidência, juiz Silvio Romero Beltrão; a assessora especial da Corregedoria Geral de Justiça, juíza Fernanda Chuahy; o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Luís Eduardo Saraiva Câmara; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel da Silva Lima. Integram ainda a realização da ação a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) a partir do Escritório de Projetos, a Assessoria Especial da Presidência, a Assessoria Especial da CGJ-PE e a Assessoria de Comunicação do TJPE.

Sobre o Prêmio 

Criado em 2004, o Prêmio Innovare surgiu no Ministério da Justiça, na gestão do então ministro Márcio Thomaz Bastos, quando o atual diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, era secretário da Reforma do Judiciário. No ano de 2009, foi criado o Instituto Innovare e, ao longo do tempo, mais instituições uniram-se à causa.

Atualmente o Conselho Superior do prêmio é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Adaptação: Izabela Raposo - Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Cortesia