Servidora acessa página do PJe no site do TJPE

O Projeto Implantação PJe – Cíveis Interior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é um dos finalistas do Prêmio Melhores do Ano 2018, promovido pelo Project Management Institute em Pernambuco (PMI-PE). A premiação acontece durante a X Conferência de Gestão, Projetos e Liderança, evento que tem o objetivo de estimular debates sobre de que forma esses três aspectos podem apoiar as organizações que necessitam de agilidade e gerenciamento de suas ações, com enfoque em apresentações e discussões de casos práticos e outros elementos. O resultado será divulgado no sábado (22/9), às 18h30, em cerimônia a ser realizada avenida Presidente Dutra, 298, Imbiribeira, no Recife.

Com o projeto, o TJPE conseguiu implantar o Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as unidades cíveis das 134 comarcas do Interior do Estado, no período de abril de 2016 a maio de 2017. No total, 177 unidades do Judiciário passaram a utilizar o processo virtual. O público impactado com a implantação do PJe foi de aproximadamente 2.300 usuários internos como servidores, magistrados, oficiais de justiça, profissionais da área psicossocial, contadores e distribuidores; mais de 50 mil usuários externos como advogados, defensores públicos e procuradores; além das partes processuais e sociedade em geral que utilizam os serviços prestados pelo Judiciário.

A implantação do PJe no interior resultou em impactos positivos como o aumento progressivo da proporção de novos processos eletrônicos; a facilidade de acesso aos processos pelos advogados e partes por meio da internet e consequente diminuição de custos com transporte; e a quantidade de processos arquivados, que superou o número de novas ações.

Em 2017, os processos eletrônicos na Justiça pernambucana ultrapassaram a marca de 1 milhão, tornando o TJPE o segundo Tribunal estadual no país em quantidade de ações eletrônicas em tramitação, atrás apenas de Minas Gerais. Antes do início do projeto, havia 238 unidades judiciais cíveis de 1º grau utilizando o sistema do PJe, implantado entre 2011 e 2016. Após a execução do projeto, foram concluídas as implantações em todas as unidades cíveis do Estado.

O sistema do PJe substituiu o processo judicial físico pelo processo eletrônico, o que possibilitou a padronização no fluxo de tramitação das ações, a transparência no andamento dos processos para os públicos interno e externo e a maior agilidade nas ações operacionais e segurança dos documentos. A questão ambiental também foi um fator beneficiado com o sistema por possibilitar a diminuição da quantidade média de papel consumida no TJPE. Entre janeiro de 2015 e junho de 2018, o volume de resmas de papel utilizadas mensalmente passou de 6.987 para 5.597, o que significou uma redução de aproximadamente 20%.

A ação envolveu uma equipe de 52 pessoas, entre gerentes, técnicos e analistas da Tecnologia da Informação (Setic), escritório de processos (Comitê Técnico do PJe) e demais unidades para planejamento e execução das tarefas. Cerca de 2.360 equipamentos foram instalados, configurados e/ou substituídos, além da emissão de aproximadamente 2.000 certificados digitais. Foi realizado o treinamento de 2.300 colaboradores do TJPE, atuando em comarcas distantes mais de 700 quilômetros da capital.

A gerente do projeto, Viviane Freire, fala da indicação da iniciativa como um dos finalistas da premiação. "Este projeto foi um desafio para toda a equipe envolvida, como profissionais da Setic, da Coordenação do PJe, Comitê Gestor do PJe, Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Escola Judicial, entre outros, e estar entre os finalistas para este prêmio já nos traz bastante satisfação, pois é um reconhecimento de que estamos utilizando os melhores métodos na gestão de projetos e na entrega mais eficiente e organizada dos serviços que prestamos ao TJPE e à sociedade”, afirmou.

PMI – Fundado em 1969 nos Estados Unidos, é considerado a maior associação mundial sem fins lucrativos, voltada ao gerenciamento de projetos, com mais de 500 mil membros, voluntários e profissionais certificados, atuando em 185 países. No Brasil, o PMI está presente em 15 estados, promovendo o gerenciamento de projetos e provocando o pensamento inovador e a troca de ideias sobre todos os aspectos do gerenciamento de projetos, suas práticas, negócios e resultados.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE