A nova unidade vai atender aos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba

 

Foi instalada, na manhã desta segunda-feira (9), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu. A instalação da unidade judiciária contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, do juiz diretor do Foro de Igarassu, Marco Aurélio, e da juíza que vai responder pela vara, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, além de outras autoridades e representantes da sociedade local.

 

A nova Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vai funcionar em prédio próprio do Judiciário, localizado na Avenida Mário Melo, 425, Centro de Igarassu. O prédio conta com uma sala para audiências, gabinete do juiz, sala para o Ministério Público, e espaços destinados para a Defensoria Masculina e Defensoria Feminina. A unidade contará com a atuação de sete servidores do Judiciário e vai atender às demandas que envolvem atos de violência contras as mulheres dos Municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.

 

De acordo com informações da juíza que vai coordenar a Vara da Mulher de Igarassu, Ana Cecília Toscano, a unidade – em um prazo de cinco dias a contar da data de sua instalação – passará a receber os processos criminais que envolvem agressões às mulheres dos referidos municípios. Até agora, a Vara Criminal de Igarassu já selecionou aproximadamente 700 medidas protetivas para encaminhar à nova unidade especializada.

 

A mesa de honra da solenidade de instalação foi composta pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Jolvaldo Nunes; pelos juízes Marco Aurélio e Ana Cecília Toscano; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; pela secretária da Mulher do Estado, Cristina Buarque; pelas secretárias da Mulher do Recife e de Igarassu, Silvia Cordeiro e Ana Maria Guedes, respectivamente;  e pelo prefeito de Igarassu, Mário Ricardo. Também presentes o defensor público Manoel de Melo Neto; o promotor da Justiça João Alves de Araújo; o presidente da Câmara do Município de Igarassu, Ademar de Barros. Representando o Governo do Estado, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

 

Na solenidade, o juiz diretor do Foro de Igarassu iniciou seu discurso parabenizando a gestão do desembargador Jovaldo Nunes, que durante o biênio 2012/2013 instalou cinco varas de combate à violência contra a mulher no Estado. A juíza Ana Cecília falou da grandeza da nova unidade, que vai atender às demandas de cinco municípios e ainda propiciar um avanço a favor da igualdade de gêneros.  "A instalação de uma vara especializada propiciará um olhar diferenciado para as mulheres da região, auxiliando na promoção de uma mudança de mentalidade para que os homens se conscientizem de que não têm direitos de dominarem às suas mulheres", ressaltou a magistrada.

 

O presidente do TJPE destacou a satisfação do Poder Judiciário em combater à violência doméstica contra a mulher no Estado. "É preciso combatermos os crimes contra as mulheres. E a sociedade tem o direito de cobrar políticas públicas e serviços de qualidade aos agentes públicos. Não podemos frustrar as expectativas da população", disse Jovaldo Nunes. Na ocasião, a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, propôs aos chefes do Judiciário e Legislativo um parceria no sentido de criar uma delegacia e um centro de referência à mulher no espaço onde foi instalada a Vara da Mulher de Igarassu.  

 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE