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Integrantes do GT apresentaram as ações que vem sendo desenvolvidas
Com o intuito de fortalecer o diálogo para a construção da Política Estadual Judiciária de Equidade Racial e Combate ao Racismo, integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniram-se na última quinta-feira (20/4). O encontro com o público interno foi promovido pelo Grupo de Trabalho Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades para apresentar o trabalho que vem desenvolvendo, além de ouvir os participantes sobre suas vivências e perspectivas acerca do racismo na instituição. Uma audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (3/5), das 9h às 17h, no Plenário do Júri de Fórum de Olinda, com a participação da sociedade.
A reunião teve início com a fala da juíza coordenadora do GT, Luciana Maranhão, que apresentou os atos normativos que dão embasamento à construção da Política do Poder Judiciário Estadual. A elaboração do documento vem seguindo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seus quatro eixos de atuação: Promoção da equidade racial no Poder Judiciário; Desarticulação do racismo institucional; Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
Em seguida, a servidora do TJPE e secretária do Grupo de Trabalho, Tanany Reis, falou sobre a necessidade de se aproveitar o momento, considerando as ações que estão sendo empreendidas pelo CNJ para pautar temas importantes como o enfrentamento ao racismo. Ela destacou que o GT, para a construção da Política de Equidade Racial, vem se reunindo desde o início de 2023, mas que sua existência não deve se limitar ao simples atendimento de eventual demanda do CNJ.
Tanany Reis destaca que a Política deve ser verdadeiramente incorporada e materializada pela instituição. “É importante que ela seja pensada não apenas por quem compõe o GT; deve contar com a colaboração de outros membros do Tribunal. Por isso, a importância desse encontro”, enfatizou. O GT Equidade Racial é formado ainda pelas servidoras Margareth Bezerra, Keilla Cristiane dos Reis, Laís Lacerda, Mônica Zaira, Amanda Machado, Elaine Vilar, Luiza Barros e pelo servidor Roberdan Almeida. Também contou com o apoio dos servidores Francisco Shimada e Sandro Passos. A equipe está disponibilizando os arquivos com a legislação e convidando todas e todos os integrantes do Tribunal a contribuir com a construção da Política. As pessoas interessadas em participar podem encaminhar mensagens para o e-mail equidade.racial@tjpe.jus.br
Participantes foram convidados a interagir durante a apresentação do Grupo de Trabalho
A partir das apresentações, as pessoas puderam trazer suas considerações e expectativas nesse novo momento dentro do Judiciário. Para a servidora Márcia Passos, o sentimento é de um trabalho contínuo e muito necessário. “É de grãozinho de areia em grãozinho de areia que a gente vai construindo, com a consciência de que a gente está no caminho para uma mudança de cultura de uma sociedade inteira, não só de uma instituição. Esse é um processo lento, que pode ser doloroso, mas necessário. A gente está se movimentando, o que é mais importante. Com a consciência que o resultado virá aos poucos”, defendeu.
“O racismo não é provocado por pessoas pretas, o racismo é sofrido pelas pessoas pretas. Então é interessante envolver nesse processo as pessoas que provocam e praticam o racismo. É importante essa consciência de uma sociedade inteira da qual o TJPE faz parte, de que o racismo não é provocado pela pessoa negra e sim muito mais pela pessoa que não é negra”, completou Márcia Passos, que trabalha na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal.
Mázio Ribeiro, lotado na Vara de Execução Penal em Meio Aberto (Vepema), também trouxe suas considerações acerca do trabalho. “É fundamental a implementação desse GT porque, de qualquer maneira, tenta quebrar um paradigma que se estabeleceu há muito tempo. Então é um início bastante otimista. Acho que deveria se tornar um trabalho permanente, em que as pessoas não tivessem que se dividir entre as demandas do expediente, acumulando funções. Deveriam ser pessoas exclusivas para o grupo, uma coisa profissionalizada”, acredita o servidor.
Representando o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (SindJud-PE), Karyna Almeida, coordenadora de Gênero, Raça e Etnia do órgão, acredita ser fundamental que o TJPE aborde outros temas que interessam não só para dentro do Judiciário, mas também para a sociedade.
“É um passo muito importante, a gente tem feito esse movimento no Sindicato também por acreditar na sua importância, então acho muito bom que o TJ esteja indo no mesmo sentido. A sociedade precisa mudar e tratar dessas questões. A gente tem uma maioria da população preta, uma população carcerária majoritariamente preta também. O público que nós atendemos é composto por muitas pessoas pretas, então a gente precisa fazer um acolhimento maior para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, desembargadoras e desembargadores que sejam negras e negros, e também saber atender a todas as pessoas que chegam até nós”, afirmou.
Acesse:
Para denunciar casos de racismo: DISQUE 100.
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Texto e fotos: Redação | Ascom TJPE