O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Governança de Dados, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (Coplan) e da Secretaria de Tecnologia (Setic), promoveu, no último mês, a correção de mais 300 mil inconsistências em processos.

As ações de correções no polo ativo somam mais de 250 mil e no polo passivo, quase 50 mil processos. A interlocução junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é outra das ações capitaneadas pelas Coordenadorias com a mesma finalidade.

O CNJ, por exemplo, acolheu recentemente pedido do TJPE para excluir da lista de inconsistências classes processuais que, por sua natureza, não deveriam ter polo passivo, todavia essa inconsistência, ou seja, ausência de polo passivo, era apontada pelo órgão de controle para correção. 

As ações visam o auxílio às unidades judiciárias no cumprimento das determinações das Resoluções CNJ 331 e TJPE 472.

No mais, sanear a base de dados de todas as unidades judiciais, classificando de forma precisa os processos, contribui decisivamente para agilizar a prestação jurisdicional. Além disso, os ajustes refletem nos dados estatísticos junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Os novos dados sobre inconsistências das varas podem ser acessados com login e senha de rede no TJPE Reports: https://www.tjpe.jus.br/tjpereports/xhtml/login.xhtml.
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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Imagem: iStock