Em setembro de 2020, a taxa de congestionamento líquida foi de 75% e atualmente é de 43%

Mesmo diante de todas as adversidades enfrentadas devido à pandemia do coronavírus, o desembargador Honório Gomes do Rego e sua equipe criaram estratégias e aumentaram a eficiência do trabalho desenvolvido. O acréscimo da produtividade resultou na redução de mais 30 pontos percentuais na taxa de congestionamento do gabinete quando comparada a setembro de 2020, sendo também a unidade judiciária do 2º grau com a menor taxa de congestionamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) do mês de fevereiro até o de outubro de 2021. 

Atualmente, a taxa de congestionamento líquida da unidade judiciária está em 43%, sendo este valor bem abaixo do registrado em setembro do ano passado (75%). Esse percentual, no cenário atual, também é inferior à taxa líquida do 2º grau referente aos Tribunais de Justiça (TJ) estaduais, incluindo os considerados de grande porte como São Paulo, que de acordo com os dados constantes no Painel Justiça em Números 2021 – Base 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi de 43,4% em 2020. Sendo mantido o percentual alcançado pelo gabinete, a unidade além de consolidar excelentes resultados, também confirmará uma taxa líquida bem abaixo da registrada pela instância superior do TJPE em 2020, que foi de 68,9%. A expectativa é de que, até o final do ano, o percentual registrado pelo gabinete seja ainda menor.

A priorização da análise e julgamento dos recursos pela ordem cronológica de distribuição, ressalvadas as prioridades legais; a observação das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a triagem do acervo para a identificação das matérias de recursos repetitivos ou com repercussão geral e o uso do sistema de gestão de gabinete para o 2º grau de jurisdição, o GEPRO, contribuíram para a redução da taxa de congestionamento. De janeiro a 25 de outubro de 2021, a unidade judiciária baixou 2.289 processos, o que representa uma quantidade superior a de processos recebidos neste mesmo período, 1.736. Atualmente, o gabinete possui o acervo de 1.785 processos, destes 589 estão pendentes de julgamento.

Outro ponto a ser destacado na unidade judiciária é o cumprimento da Meta 1, há vários meses, e de quase 100% da Meta 2 determinadas pelo CNJ. A primeira estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, sendo excluídos os suspensos e os sobrestados. Já a segunda, estipula o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018 no 2º grau. De acordo com o desembargador Honório Gomes, no gabinete existem apenas cinco processos que integram a Meta 2 e ainda não foram julgados devido à pendência no cumprimento de diligências. Na unidade também não há litígios críticos, que são aqueles que estão conclusos há mais de 100 dias.   

De acordo com o desembargador, o resultado é fruto de um trabalho de equipe focado no cumprimento das metas do CNJ e da utilização do GEPRO. “O sistema deu um apoio extraordinário no que podemos focar. Nos mostrou pendências que não estavam no gabinete e que, através da cobrança, elas retornam e podemos impulsioná-las”, afirma o desembargador. Ele acredita que com o regresso dessas pendências, a taxa irá diminuir novamente. “Estamos muito alegres em reduzir o acervo, mas para que a taxa de congestionamento diminua não basta julgar”, disse, destacando que há uma preocupação constante do gabinete em atingir as metas estabelecidas pela própria unidade judiciária. 

Antes mesmo do uso da plataforma, que está proporcionando uma melhoria no trabalho desenvolvido, a equipe sempre utilizou as informações dos demais sistemas de informatização para estabelecer as diretrizes e as metas de produtividade a serem cumpridas pelos servidores do gabinete. Entre elas estão a de julgar mensalmente mais processos do que os distribuídos e de solucionar os casos mais antigos, observando as prioridades legais. 

Com a implantação do home office, em razão da pandemia, o trabalho também foi intensificado pela equipe, que somou todos os esforços para continuar desenvolvendo a prestação jurisdicional da melhor forma para a sociedade. “A nossa meta é julgar mais do que recebemos. Reduzir o acervo ao máximo. Esta é a nossa função”, destaca o desembargador Honório Gomes ao pontuar o incremento na produtividade, que não para de crescer, na sua unidade judiciária.

A taxa de congestionamento é um dos principais indicadores do Conselho Nacional de Justiça e leva em consideração os casos baixados no ano corrente e os casos pendentes do gabinete. O alto número deste percentual representa uma maior dificuldade do tribunal em lidar com a sua quantidade de processos. Já a taxa de congestionamento líquida é calculada retirando dos casos pendentes os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

GEPRO – Criado pela Assessoria de Tecnologia da Presidência, o sistema é voltado para a gestão dos gabinetes e traz para os desembargadores e assessores facilidade, transparência e eficiência para a gestão dos seus acervos. Por meio da plataforma, o gestor visualiza informações que refletem exatamente a realidade do gabinete, tanto para o TJPE como para o CNJ. O acesso é feito através do link http://www.tjpe.jus.br/gepro. Os colaboradores do gabinete podem fazer o login utilizando o número do seu CPF e a senha de rede.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Rodrigo de Medeiros | Assessoria de Tecnologia da Presidência