O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano vai sediar, na próxima terça-feira (28/01), o seminário "Direito Fundamental e Identidade de Gênero", para debater do ponto de vista jurídico a mudança de sexo e suas consequências legais, como a mudança de nome em função do novo gênero nos documentos civis. O evento acontece no auditório situado no 2º andar do edifício, das 9h às 12h.

O seminário é fruto de uma parceria entre a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco e a Associação de Mulheres Transexuais de Pernambuco.

Magistrados, servidores e o público em geral podem participar. Os interessados não precisam fazer inscrição. Basta chegar ao auditório e assinar uma ata que será disponibilizada pela organização. Não existe quantidade de vagas, o limite é a capacidade do auditório.

Segundo a diretora adjunta de pós-graduação, extensão e eventos culturais e científicos da Escola Judicial, Simone Neves, o objetivo é debater o direito fundamental à identidade de gênero e nome. "O nosso foco é discutir sobre as possibilidades jurídicas da mudança de gênero e nome dos assentamentos civis, como CPF, RG, Passaporte, Título de Eleitor, entre outros. Também vamos debater sobre o direito fundamento à identidade de gênero e nome", afirmou.

Ela também explicou a importância do seminário. "É importante trazer para a sociedade a discussão sobre a necessidade de buscar alternativas jurídicas que facilitem o entendimento da mudança de sexo e da identidade psicológica das pessoas em relação à mudança de nome e gênero."

A programação começará às 9h com a abertura do seminário. Logo em seguida, acontecerá a introdução à identidade de gênero. Os participantes também poderão assistir a palestras sobre aspectos jurídicos relacionados ao tema e dialogar sobre o assunto.

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Texto: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE