Com o objetivo de conhecer melhor as demandas judiciais envolvendo a saúde, os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) lançaram este mês, em evento em Brasília, a ação Fonajus Itinerante - que vai visitar os tribunais de todos os estados brasileiros, buscando intensificar a cooperação institucional e a capacitação de participantes dos Comitês Estaduais de Saúde. De acordo com o calendário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá esta visita nos dias 5 e 6 de setembro.

Membro do Fonajus, representando os juízes e juízas de Direito e vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPE, a magistrada Ana Cláudia Brandão, participou de reunião do lançamento da cartilha Fonajus Itinerante – “A saúde onde você está”. “O material busca explicar aos operadores do Direito, em especial aos magistrados (as), a importância do fórum, o que ele faz, os enunciados em matéria de saúde”, explica Ana Cláudia.

A cartilha traz um panorama do Fórum desde a criação, por meio da Resolução CNJ n. 107/2010, além de informações sobre a atuação dos comitês, sobre o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das demandas de Assistência à Saúde. Também apresenta as estatísticas da judicialização da saúde, o Sistema e-Natjus, atos normativos, pesquisas, boas práticas e termos de cooperação. 

Sobre o Fonajus Itinerante, a magistrada Ana Cláudia comenta que a ação será promovida através de uma conversa/ reunião com magistrados(as) dos tribunais a fim de apresentar as ferramentas de acompanhamento processual, as notas técnicas do Natjus com pareceres sobre medicações e tratamentos médicos e outras questões relacionadas.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE