Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e o coordenador Criminal, desembargador Mauro Alencar de Barros, apresentam o robô Expedito

“É um pequeno passo para o Judiciário de Pernambuco, no entanto um gigantesco salto para o jurisdicionado. É um pequeno passo porque outros virão”. Essas foram algumas das palavras ditas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, durante o lançamento do robô Expedito, e que definem bem a nova ferramenta desenvolvida por integrantes da instituição. A plataforma é inédita no Judiciário brasileiro e tem como objetivo promover uma maior celeridade na tramitação dos processos criminais, através da realização, por Expedito, de tarefas repetitivas, que atualmente são feitas por integrantes da instituição. O lançamento do robô aconteceu na última terça-feira (11/10), na Escola Judicial de Pernambuco (TJPE), onde está instalado o Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (IDEIAS TJPE), responsável pela criação do projeto. Confira aqui as fotos.

No início do evento, o coordenador do IDEIAS, juiz Faustino Macedo, falou um pouco sobre a história do instituto e da satisfação de estar representando todas as pessoas que contribuíram para que Expedito fosse criado e se tornasse uma realidade. “Para mim, o mais significativo é falar em nome de uma equipe que fez tudo para estarmos aqui hoje”, disse. Ele também destacou a perspectiva da Esmape estar se tornando uma instituição de pesquisa, desenvolvimento e inovação e da alegria em contribuir com a eficiência da Corte pernambucana. “A Esmape se posiciona em um lugar diferente. Eu diria que um lugar que ainda não temos no Judiciário. Não temos outra escola que esteja focada em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação). Nós ficamos muito felizes com esse salto para o futuro”, disse.

Após isso, o magistrado fez uma breve explicação de como surgiu a ideia da iniciativa, a atual realidade da tramitação dos processos criminais no TJPE e explicou o funcionamento do robô, que atuará em litígios que já possuem sentença e estão pendentes de atos cartorários. Expedito, que inicialmente será implantado como projeto piloto em três unidades judiciárias de Jaboatão dos Guararapes e duas em Recife, executará as seguintes tarefas: confecção de ofícios para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comunicando a suspensão de direitos políticos; geração de guias de custas; elaboração de ofícios destinando as armas dentro do processo, bem como os de destruição de drogas, os remetendo para as autoridades competentes; juntada desses documentos aos litígios; envio de guia de recolhimento para os setores devidos; a destinação de bens e valores apreendidos dentro do processo criminal; e o envio do boletim de ocorrência para os órgãos de segurança pública.      

“O servidor ou a servidora da Vara vai receber um link, onde vai poder acessar o Expedito. No local, haverá um formulário para preencher, onde será informado o número do processo, o órgão julgador, o nome do réu. Também poderá o usuário escolher as atividades que devem ser executadas por Expedito e deverão ser anexados os documentos necessários”, explica o coordenador do Ideias, Faustino Macedo. Após isto, a Coordenadoria Criminal, que ficará responsável por executar de fato o robô, receberá uma comunicação no sistema, informando a solicitação da unidade judiciária. Depois da execução das tarefas, Expedito encaminhará um resumo do processamento delas para a Coordenadoria Criminal e para a unidade judiciária de origem. “Quando nós colocamos um robô para realizar atos de um processo, precisamos informar que quem está fazendo é o robô. Então em todas as etapas e em todos os e-mails que Expedito manda, há a informação de que o robô que fez”, afirma o coordenador do IDEIAS que também destaca que esse procedimento segue recomendações de boas práticas internacionais. De acordo com o juiz, o robô fará em dois minutos as atividades que levam cerca de uma hora quando executadas por um servidor ou uma servidora.

Coordenador do IDEIAS, juiz Faustino Macedo, apresentando e explicando o funcionamento do robô Expedito

Além da celebração pelo lançamento de Expedito, o juiz Faustino Macedo também enalteceu o Decola IDEIAS, que é um quadro padrão de desenvolvimento de tecnologia de inovação dentro do Poder Judiciário pernambucano. O projeto é finalista do Prêmio Expojud 2022, realizado pelo grupo Judiciário Exponencial, na categoria Projeto de Laboratório de Inovação. A premiação tem como objetivo estimular no Judiciário  brasileiro iniciativas de inovação e implantação de soluções diferenciadas visando eficiência e celeridade. 

Após a apresentação da plataforma e da exibição do vídeo sobre ela, o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, exaltou a participação de todos na iniciativa. “Este projeto é bem representativo porque nós temos juízes, servidores das atividades meio e fim, da área de tecnologia”, disse. Ele também destacou a importância de Expedito para a sociedade. “Esse também é um marco importante porque é um passo a mais. É um bebê IDEIAS ganhando corpo com muita velocidade. Aqui é um centro de inovação e de solução dos problemas do Judiciário, não apenas pela transmissão do conteúdo, é nessa interação e construção”, completou o diretor-geral da Esmape afirmando que a realidade exige a resolução dos problemas.

O discurso de encerramento do lançamento de Expedito foi realizado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que destacou a iniciativa inovadora e a informática como o futuro. “O que está se vendo aqui é uma justiça diferente. Aos pouquinhos, estamos fazendo algo bem diferente daquilo que em geral é feito. Nós estamos provando que é possível fazer mais e melhor porque temos o que é mais fundamental em qualquer empresa, a força de trabalho e a dedicação”, afirmou o desembargador, que disse que está sendo feito um grande projeto de inovação tecnológica para a instituição. O chefe do Judiciário pernambucano também lembrou do primeiro protótipo feito pelo Ideias, quando exercia a função de Corregedor Geral da Justiça, o Justiça Aqui. A iniciativa, instalada inicialmente no Fórum do Recife em parceria com a Vara de de Execução de Penas Alternativas (Vepa), permite que pessoas condenadas possam registrar a frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo por meio de biometria em um dos totens, sem a necessidade de se apresentar presencialmente na Vara onde tramita a ação.   

Estiveram presentes no lançamento do robô Expedito, desembargadores e a desembargadora, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atualmente, o Ideias conta com  28 laboratoristas, sendo todos formados pelo Curso de Formação de Laboratorista da Esmape. A capacitação está sendo referência para todo o Brasil, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções