Juíza Andréa Calado lê a sentença que condenou Eduardo Moura Mendes a 28 anos de reclusão

O Conselho de Sentença condenou o ex-comissário da Polícia Civil Eduardo Moura Mendes a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante Tavares. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima). Presidido pela juíza Andréa Calado, da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, o julgamento aconteceu na terça (29/10) e na quarta-feira (30/10).

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 3 de dezembro de 2011, por volta das 11h30, no interior do apartamento 301 do Edifício Grants, situado na Rua Coronel João Manguinhos, no Bairro Novo, em Olinda, Eduardo Moura Mendes efetuou disparos com uma arma de fogo contra a ex-companheira Izaelma Cavalcante Tavares. No total, seis balas atingiram a vítima, provocando sua morte a partir dos ferimentos demonstrados no laudo pericial.  

Júri - O Conselho de Sentença foi formado por cinco mulheres e dois homens. No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e houve o interrogatório  do réu. A primeira testemunha ouvida foi o namorado da vítima na época do crime, Pedro Henrique Tavares. Após um intervalo de uma hora para almoço, às 12h15, o julgamento recomeçou com o depoimento da segunda testemunha arrolada pelo Ministério Público, Antônia Cavalcante, mãe da vítima. 

As duas últimas testemunhas arroladas pelo Ministério Público ouvidas, em plenário, foram Jozildo Barbosa de Souza, pai biológico do filho de Izaelma Cavalcante, e a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexsandra Rabelo Pena, que fez o acompanhamento psicológico do filho da vítima durante o trâmite processual. O depoimento da quarta testemunha foi feito a portas fechadas a pedido do Ministério Público, que alegou preservação da imagem do adolescente, embasado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por volta das 17h30, começou o interrogatório do réu, que terminou às 20h45.  

O segundo e último dia do Júri (30/10), começou às 10h, com a exibição de mídias, vídeos gravados com depoimentos de testemunhas durante a fase de instrução. No total, foram exibidos seis vídeos, cinco a pedido do MP, e um por solicitação da defesa. Houve também o debate entre acusação e defesa. Cada parte teve até uma hora e meia para argumentação. Na sequência, o Conselho de Sentença se reuniu e por fim, a juíza fez a leitura da sentença, às 17h45.

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Texto e foto: Ivone Veloso | Ascom TJPE